Incentivo para exploração de petróleo e gás no Piauí é tema de projeto

03/09/2015 08h24

Fonte Alepi

A deputada Liziê Coelho (PTB) apresentou hoje (2) Indicativo de Projeto de Lei que institui o diferimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação) nas operações de exploração de petróleo e gás no Piauí. Na justificativa da proposição, ela afirma que o Indicativo não concede isenção de ICMS, já que apenas adia a cobrança do imposto para a etapa de circulação da mercadoria.

Liziê Coelho diz que “o incentivo a empresas de grande porte para se instalarem no nosso Estrado para a exploração de gás natural e petróleo é um investimento que irá trazer grandes benefícios para o nosso Estado, tendo em vista que irá gerar emprego e renda”.


O diferimento do ICMS será concedido às empresas na importação do exterior de máquinas, equipamentos, peças, acessórios, materiais de uso e consumo, insumos, matérias-primas e outros bens. O benefício inclui o ICMS incidente nas operações de transporte intermunicipal e interestadual dos bens e nas operações realizadas por consórcios. As empresas interessadas deverão apresentar requerimento à Secretaria de Fazenda para obter o benefício.

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