Iracema está entre deputados que mais receberam emenda parlamentar
25/07/2017 13h50Fonte Cidadeverde.com
O montante liberado em emendas parlamentares pelo governo federal nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano. O levantamento foi feito e divulgado pela ONG Contas Abertas.
A deputada Iracema Portella (PP-PI), de acordo com a lista da ONG, figura em quinto lugar na lista dos deputados que mais recebem valores em emendas este ano; foram R$ 10.116.609,00.
Também segundo a entidade, de janeiro a junho, o total liberado em emendas foi de R$ 2,12 bilhões e do dia 1º a 19 de julho, esse valor foi R$ 2,11 bilhões.
Os valores informados pela ONG Contas Abertas foram obtidos em base de dados do Senado e dizem respeito às emendas "empenhadas", ou seja, o dinheiro não foi efetivamente repassado para a obra ou serviço público a que se destina, mas está registrado na rubrica "contas a pagar", e o governo tem até o ano seguinte para efetuar o pagamento.
Valores por deputado
Abaixo a lista dos 10 deputados que mais tiveram emendas parlamentares liberadas pelo governo nos 19 primeiros dias de julho:
Domingos Neto (PSD-CE): 10.722.953,00
Vitor Valim (PMDB-CE): 10.722.953,00
Aluisio Mendes (Pode-MA): 10.469.538,00
Pedro Paulo (PMDB-RJ): 10.319.538,00
Iracema Portella (PP-PI): 10.116.609,00
Arnon Bezerra (PTB-CE): 10.000.000,00
Luizianne Lins (PT-CE): 9.922.953,00
Francisco Floriano (DEM-RJ): 9.722.953,00
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ): 9.494.800,52
Zé Geraldo (PT-PA): 8.850.000,00
Ainda conforme o levantamento, do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foram para deputados federais (R$ 3,5 bilhões) e o restante, para senadores. Além disso, diz que no topo do ranking total de beneficiados estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.
A entidade diz que o “aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer”.
De fato a denúncia foi recusada na Comissão de Constituição e Justiça no último dia 15 por 40 votos a 25, após sucessivas trocas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Logo depois foi aprovado um segundo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.
Ainda de acordo com a notícia, a assessoria da Presidência informou que não há relação entre as emendas ao Orçamento e a tramitação da denúncia na CCJ da Câmara. "Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento", informou a assessoria (leia a íntegra da manifestação do Planalto ao final desta reportagem).
Resposta do Planalto
"O orçamento impositivo foi criado por meio da aprovação de uma emenda constitucional no ano de 2015 e obriga o Governo Federal a não contingenciar as emendas parlamentares.
Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento. Não existe ligação entre as emendas orçamentárias e a denúncia da CCJ da Câmara dos Deputados. Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, das emendas efetivamente pagas entre 26/06 a 13/07 os maiores beneficiados são quatro parlamentares do PT".
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