Júlio Arcoverde diz que faltou interesse do Governo em votar o Orçamento de 2025

25/02/2025 16h19

Fonte ClubeNews

O deputado federal, Júlio Arcoverde (Progressistas-PI), afirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sempre esteve pronta para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e disse que faltou interesse do Palácio do Planalto em votar o texto.

Arcoverde é o presidente da CMO e tem a responsabilidade de liderar as discussões sobre o orçamento deste ano, que deveria ter sido aprovado em dezembro de 2024. Sem a conclusão do Orçamento, o governo só pode gastar com despesas discricionárias 1/12 por mês.

“O Governo tenta transferir para a CMO a responsabilidade pela não aprovação do Orçamento, mas os fatos são claros. A CMO sempre esteve pronta para votar a LOA 2025; sessões foram suspensas para garantir quórum”, afirmou o deputado por meio de nota.

A votação foi barrada no ano passado após o impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das emendas parlamentares. Uma reunião foi marcada para quinta-feira (27) para tentar resolver o imbróglio entre os Três Poderes.

Enquanto o Orçamento não é aprovado, o Governo só pode utilizar recursos para pagamento de despesas discricionárias. Júlio Arcoverde disse que a Comissão mantém o interesse de votar a LOA de forma “responsável e realista”.

“O desinteresse em votar o Orçamento no ano passado foi do próprio Palácio do Planalto, em face das confusões jurídicas provocadas pelo STF. Esse impasse penaliza municípios, agricultores e milhões de brasileiros com obras paradas”, concluiu.