Justiça eleitoral retira do ar fake news contra Dr. Hélio

23/04/2024 21h58

Fonte Assessoria de Comunicação

A política em Parnaíba chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que em decisão determinou a retirada imediata de ataques em rede social contra o pré-candidato à prefeitura do município, Dr. Hélio. A decisão envolve a comissionada Gabriela Alves dos Santos, assessora de comunicação da prefeitura, e a servidora Gianni Rios, vinculada à Secretaria de Governo de Parnaíba, que usaram o Instagram para postar conteúdo com cunho pejorativo ao Dr. Hélio, com vídeo calunioso.

Gabriela e Gianni fazem parte do grupo da oposição, formado pela deputada estadual Gracinha Mão Santa e o atual prefeito Mão Santa. O grupo vem fazendo diversos ataques a Dr. Hélio, que coleciona diversos aliados importantes da política local, inclusive o governador Rafael Fonteles.

A decisão teve como base entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que configura propaganda eleitoral extemporânea negativa, do art. 36-A da Lei 9.504/97, pressupõe o pedido explícito de não voto ou ato que desqualifica o pré-candidato, venha a macular sua honra ou imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico. O prazo para a retirada do vídeo do ar é de um dia.

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