Lei autoriza animais de apoio emocional em espaços públicos

19/08/2024 08h22

Fonte ClubeNews

Os animais de suporte emocional para pessoas com transtornos mentais, Ansiedade e Transtorno do Especto Autista (TEA), passam a ser liberados por lei em locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo transporte público e estabelecimentos comerciais.

O Projeto de Lei Nº 63/2023 está em vigor desde julho de 2024, sancionado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), prevê que qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso dos animais nos espaços será considerada ato discriminatório, com multa de até R$ 4.520,00.

A estudante Uanda Miranda, que possui ansiedade e TEA, conta que já passou por constrangimentos na companhia das suas cachorras em shopping e outros espaços antes da lei ser aprovada. Atualmente, mesmo com a lei em vigência, a jovem relata que continua sendo proibida de entrar em alguns locais.

“Tentaram me barrar, mas não conseguiram por conta da lei. Em outros locais, nos barraram e precisei deixar de frequentá-los”, relata a estudante.

O suporte emocional realizado por cães exige que pessoas com deficiência ou transtorno mental devem portar laudo médico indicando a necessidade do animal. Esse apoio emocional permite o controle da ansiedade, como é o caso da estudante Clara Rosal.

A jovem convive com a ansiedade desde criança, no entanto, o seu estado clínico piorou no Ensino Médio com as provas e vestibulares. Clara desenvolveu um quadro de depressão e passou a precisar do suporte emocional da cachorra Maltide, treinada para conter crises de ansiedade.

“Ela sempre fica por perto. Quando tenho uma crise, dependendo da intensidade, ela fica em cima de mim, dizendo do jeito dela que vai ficar tudo bem. Quando ela sente, fica alerta”, explica a estudante.

A psicologa Adriana Lemos garante que o animal com treinamento adequado faz até melhorar os resultados de uma terapia especializada.

“Os cães e gatos proporcionam uma regulação emocional naturalmente. Quando o animal é treinado, passa a ser considerado como terapia assistida por animais, onde entram também cavalos e golfinhos. Eles apresentam resultados palpáveis na regulação emocional”, afirma a psicologa.

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