Lei sancionada institui programa de qualificação profissional no Piauí

23/12/2024 08h32

Fonte cidadeverde.com

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei Nº 8.550, que cria o Programa Estadual de Qualificação Profissional "Qualifica Piauí". Publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (19), a lei visa fortalecer a oferta de cursos de qualificação e estimular a inserção ou reinserção de piauienses no mercado de trabalho.

Veja detalhes da lei aqui

O programa tem como objetivo expandir a oferta de cursos em áreas alinhadas às demandas do mercado, garantindo renda sustentável para os participantes, seja por meio de empregos formais ou iniciativas empreendedoras. Além disso, o "Qualifica Piauí" prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, oferecendo condições que favoreçam sua participação e conclusão nos cursos.

Entre os critérios para participar do programa, destacam-se a análise da vulnerabilidade social e o Cadastro Único (CadÚnico).

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) será responsável pela implementação do programa. Além da qualificação, os participantes poderão receber auxílio financeiro para facilitar sua permanência nos cursos.

A nova lei, que já está em vigor, será regulamentada pelo Poder Executivo para garantir sua aplicação efetiva.

Veja mais notícias sobre Política, clique em florianonews.com/politica