Líderes da oposição e do governo polemizam sobre a reforma administrativa

26/04/2019 10h17

Fonte Alepi

Ao repercutir ontem (25), na tribuna da Assembleia Legislativa, artigo do jornalista Zózimo Tavares intitulado “Tem boi na linha”, o deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, cobrou a sanção das mensagens da Reforma Administrativa aprovadas pela Assembleia Legislativa. Ele disse que já havia passado 60 dias da aprovação das leis e que elas ainda não foram publicadas no Diário Oficial do Estado e nem vetadas.

Gustavo Neiva acusou o Governo de ter formado um palanque eleitoral para ganhar o pleito de 2018, criando 13 secretarias, e de propor uma reforma somente para desmontar esse palanque, já que a redução de gastos será pequena. Ele cobrou ainda a publicação do Diário Oficial do Estado, afirmando que a última edição saiu na semana passada.

O parlamentar do PSB disse não acreditar que o governador Wellington Dias irá vetar a reforma administrativa, “pois embora a redução dos gastos seja pequena é importante que ela seja implementada”. Ele assinalou que estranhava a demora na sanção das leis já que o Governo tinha pedido urgência para aprovação das proposições pela Assembleia Legislativa.

Equivoco

Ao voltar à tribuna para rebater as críticas do líder da Oposição, o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, disse que Gustavo Neiva havia cometido um erro já que o prazo para a sanção da reforma administrativa só vai expirar no final de maio.


Limma anunciou que a reforma já foi sancionada e não houve a publicação ainda porque problemas técnicos na ATI-PI (Agência de Tecnologia da Informação do Piauí) está prejudicando a divulgação das edições do Diário Oficial do Estado, que agora é eletrônico.

Francisco Limma disse que o Governo criou coordenadorias e não secretarias no ano passado e que palanque eleitoral foi montado pela oposição ao denunciar irregularidades que não existiam na aplicação dos recursos do empréstimo Finisa I, o que, segundo ele , visava prejudicar o Estado. Ele assinalou que ficou provado junto ao Caixa Econômica Federal que não ocorreram irregularidades na utilização dos recursos e que o povo sabe que o Piauí tem um governador responsável e preocupado em conseguir recursos e benefícios para o Estado.

O líder do Governo afirmou que o Piauí tem sido prejudicado com os cortes nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios feitos pela União. Ele criticou ainda o Governo Federal por não ter conseguido até agora reaquecer a economia do país, o que agrava a situação dos Estados.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) voltou à Tribuna para reforçar que a oposição não está trabalhando contra o Governo do Estado, como afirma a bancada do Governo, e sim a favor. E explicou que a oposição, toda, aprovou o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa I), e que o Governo, quando recebeu os mais de trezentos milhões, ao invés de fazer as obras, “jogou” o dinheiro na conta única, contrário a uma cláusula contratual, em que obrigava o Governo a deixar o dinheiro em uma conta específica, vinculada ao empréstimo.

“O Governo misturou o dinheiro do Estado junto com o dinheiro do empréstimo e pagou diversas obrigações que não eram despesas de capital, entrou em campo a oposição, que denunciou a manobra irregular, do Governo do Estado”, disse.

O deputado fez outras observações em relação a outras irregularidades, ocorridas no Governo do Estado, em relação aos empréstimos, obras e prestações de contas em aberto.Limma – O deputado Francisco Limma (PT) fez a tréplica, quando respondeu ao deputado Gustavo Neiva que a oposição tem a obrigação de fiscalizar a aplicação de recursos, e que o Finisa não foi a única operação em que o recurso foi para a conta única do Estado, e que outras operações de crédito também foram procedidas da mesma forma.

Franciso Limma disse ainda que o fato de o dinheiro ser depositado na conta única do Governo, não significa desvio de recursos.E que as obras foram executadas com recursos do Tesouro, para quando entrasse o dinheiro do Finisa os recursos fossem reembolsados.
Réplica

O deputado Gustavo Neiva (PSB) voltou à tribuna para reforçar que a oposição não está trabalhando contra o Governo do Estado, como afirmou o líder do Governo, mas a favor dos piauienses.

Neivas explicou que a oposição aprovou o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa I), e que o Governo, quando recebeu os mais de R$ 300 milhões, ao invés de fazer as obras, “jogou” o dinheiro na conta única, contrário a uma cláusula contratual que obrigava o governo a deixar o dinheiro em uma conta específica vinculada ao empréstimo.

“O Governo misturou o dinheiro do Estado junto com o dinheiro do empréstimo e pagou diversas obrigações que não eram despesas de capital, entrou em campo a oposição, que denunciou a manobra irregular, do Governo do Estado”, denunciou.

O deputado fez outras observações em relação a irregularidades, ocorridas no Governo do Estado, em relação aos empréstimos, obras e prestações de contas em aberto.

Tréplica

O deputado Francisco Limma (PT) respondeu ao deputado Gustavo Neiva. Disse que a oposição tem a obrigação de fiscalizar a aplicação de recursos e que o Finisa não foi a única operação em que o recurso foi para a conta única do Estado.

Limma lembrou que outras operações de crédito também foram procedidas da mesma forma e que o fato de o dinheiro ser depositado na conta única do Governo não significa desvio de recursos. As obras, lembrou o deputado, foram executadas com recursos do Tesouro, para quando entrasse o dinheiro do Finisa os recursos fossem reembolsados.