Lula deve retomar ofensiva por PL das Fake News após troca no comanda da Câmara

10/01/2025 10h27

Fonte CNN Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar ofensiva pela aprovação do PL das Fake News após a troca no comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que a proposta pode ganhar novo impulso diante da mudança da Meta nas ferramentas de checagem de informação.

A avaliação de assessores do governo é que a decisão da empresa de Mark Zuckerberg pode impactar na dispersão de notícias falsas durante as eleições gerais de 2026.

O PL das Fakes News, que busca regular as redes sociais, está parado na Câmara dos Deputados desde 2020.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já tentou colocar a proposta em votação em pelo menos três oportunidades.

A pressão dos partidos de oposição e das chamadas big techs, no entanto, tem impedido uma votação em plenário.

A iniciativa propõe regras e critérios específicos para que o Poder Judiciário defina o conteúdo que deve ser retirado ou a conta que deve ser suspensa das redes sociais.

O presidente realiza nesta sexta-feira (10) uma reunião pra discutir as novas regras anunciadas pela Meta.

A expectativa é de que a AGU (Advocacia-Geral da União) atue junto ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro Alexandre de Moraes já afirmou que a empresa de tecnologia não pode alterar regras que descumpram a legislação brasileira.

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