Menos de 2% dos órgãos públicos têm sistema de proteção contra corrupção, dizem TCU e CGU
08/12/2021 12h09Fonte G1
Imagem: Reprodução
Menos de 2% dos órgãos públicos do Brasil possuem um sistema de proteção adequado contra fraudes e corrupção, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).A descoberta faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), um levantamento inédito que mapeou os mecanismos de combate à fraude e corrupção nos órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal.
O programa é voluntário e teve a adesão de 60% dos órgãos da administração pública – o equivalente a mais de 9 mil organizações públicas de todo o país.
Entre os órgãos públicos que responderam ao levantamento:
82,4% apresentam um grau muito alto ou alto de exposição à corrupção;
15,99% demonstram risco médio; e
1,62% tem baixo risco de exposição à corrupção por contar com um sistema de proteção adequado.
Os órgãos públicos foram convidados a informar se têm, em suas estruturas oficiais:
sistema interno capaz de prevenir ocorrências de fraude e corrupção (código de ética, política formal para prevenir conflitos de interesse, campanhas internas e toda e qualquer estrutura de compliance);
sistema interno capaz de detectar indícios de fraude/corrupção (softwares/planilhas de controles e canal de denúncia, por exemplo);
sistema interno de monitoramento dos casos suspeitos;
estrutura de investigação interna (equipe e procedimentos padronizados para investigações que envolvam casos suspeitos de fraude e corrupção); e
mecanismos de punição a atos de fraude e corrupção.
O secretário de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o Controle Externo e o Combate à Corrupção, Tiago Modesto, explicou ao g1 que um sistema simples – por exemplo, uma planilha que compare o consumo real de combustível e a média de uso dos carros – já é considerado um mecanismo capaz de detectar possíveis irregularidades.
Segundo Modesto, o objetivo é alcançar, dentro de quatro anos, 80% das organizações participantes com mecanismos adequados de combate à corrupção.
O secretário destacou, ainda, que ter uma estrutura de prevenção e combate a fraudes e corrupção é um primeiro passo – que não significa necessariamente uma redução drástica ou eliminação completa da corrupção no país.
"O que a gente está dando com esse programa é um primeiro passo para que os órgãos utilizem as ferramentas disponíveis como instrumento de melhoria", explicou.
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