Ministro do TSE multa Dilma em R$ 2 mil por propaganda em outdoor

22/07/2010 20h41

Fonte G1

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, determinou nesta quinta-feira (22) que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” sejam multadas em R$ 2 mil cada por fazer propaganda em outdoor, fixado na área central de Brasília.

O advogado do PT, Márcio Luiz Silva informou ao G1 que vai recorrer da decisão do ministro. A legenda argumenta que se trata de um painel removível que acompanha todos os comícios. “Não se trata de outdoor. Ficou apenas no dia da inauguração e depois foi retirado. Não representou desequilíbrio entre as candidaturas”, disse o advogado da campanha petista.

O vice candidato da coligação, Michel Temer (PMDB-SP), que aparece na imagem, também é citado na ação como solidário na penalidade à Dilma. A multa deve ser paga por um dos dois candidatos.

De acordo a lei eleitoral, é proibido fazer propaganda de candidato por meio de outdoors e outros suportes publicitários, como faixas e pinturas, desde que tenham até 4 metros quadrados. O outdoor que motivou a multa tem 575 metros quadrados A irregularidade é passível de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Diante da acusação, feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o PT justificou que um painel de nylon “removível” foi colocado na frente do prédio para “ornamentar” o comício de inauguração do comitê nacional da coligação, no dia 13 de julho.

Em sua decisão, o ministro afirmou que apesar de a propaganda ter sido retirada, conforme informou a defesa, as dimensões do painel e sua exposição em local público caracterizam irregularidade eleitoral.

“Admitir como lícita a prática defendida pelos representados [Dilma, Temer e a coligação] implicaria em inequívoca burla à lei, pois permitiria a veiculação de propaganda eleitoral por meio de engenho de dimensão inclusive em muito superior aos limites legalmente estabelecidos e, assim, ainda que momentaneamente ou de forma transitória, que se levasse vantagem sobre os demais concorrentes ao pleito”, considerou o ministro do TSE.

O TSE já aplicou sete multas à candidata do PT, a maioria delas por propaganda eleitoral antecipada. Com esta decisão, as penali
dades já somam R$ 33 mil.