Na Câmara, secretária explica parcerias realizadas com a iniciativa privada
05/09/2019 10h06Fonte Cidadeverde.com
A secretária de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, participou de audiência pública na Câmara de Teresina. A audiência foi acompanhada pela líder do prefeito na Casa, vereadora Graça Amorim, e pelos vereadores da oposição que fizeram questionamentos.
Os parlamentares apresentaram dúvidas com relação a concessão do sistema Inthegra de transporte. Segundo o vereador Dudu, o prefeito estaria passando a responsabilidade da prefeitura para a iniciativa privada.
“Daqui um dia o prefeito vai chegar aqui e anunciar que vai fazer uma PPP para passar a administração do Palácio da Cidade. É importante que os órgãos de controle fiscalizem essas parcerias com a iniciativa privada. Isso mostra que a prefeitura não consegue realizar e passa para empresas fazerem isso”, afirmou.
Monique Menezes nega e afirma que no caso dos terminais não será realizada uma PPP, mas um contrato chamado de concessão de uso. Isso porque, a empresa vencedora irá administrar áreas como publicidade e segurança.
“No caso dos terminais do transporte há uma concessão de uso para publicidades. É uma concessão de uso para a publicidade. A administração é da prefeitura. Não é uma Parceria Público Privada e nem uma concessão comum. A prefeitura continua sendo a responsável pela administração. Nosso objetivo é melhorar o serviço. No caso dos terminais é uma concessão de uso. Não é uma concessão comum e nem uma PPP”, afirmou.
Outra parceria com a iniciativa privada que gera polêmica é com relação ao tratamento dos resíduos sólidos domiciliares. O projeto ainda está em fase de construção e aprefeitura ainda não definiu se será uma concessão.
“No caso do resíduo sólido domiciliar solicitamos uma alteração para fazer uma concessão ou uma parceria público privada. O projeto ainda está no começo. O objetivo é atender a polícia nacional de resíduos sólidos, aumentar a quantidade de lixo reciclado na cidade, reduzir o custo do município aumentando a qualidade do serviço. Hoje reciclamos muito pouco”, disse.
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