Nada é impositivo, diz Elmano sobre propostas do Pacto Federativo
06/11/2019 16h10Fonte Cidadeverde.com
O senador Elmano Férrer disse nesta quarta-feira (6) que o novo pacto federativo entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, não é impositivo. Uma das propostas, a de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total, tem causado polêmica.
"Essa é uma questão polêmica. Todas as entidades devem levantar a questão. As demais propostas devem ter consenso. Nada é impositivo e tudo está para ser discutido. Vamos ter a liberdade de discutir com a sociedade", disse o senador em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo Elmano, que não se manifestou contra ou a favor a extinção dos municipíos, ao contrário do senador Marcelo Castro, só no Rio Grande do Sul metade das cidades passariam por uma fusão. "Dos 490 municipíos do Rio Grande do Sul, em torno de 260 desapareceriam. É mais da metade", comentou.
Nesta quarta, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. "O povo vai decidir", declarou.
