Nova lei da regularização fundiária ajuda a livrar o produtor do Piauí dos juros altos

14/09/2015 09h04

Fonte Governo do Piauí

O produtor de soja, milho, feijão e arroz em Santa Filomena, o gaúcho Carlos Gomes Sá Júnior, após reunião com o Secretário Estadual de Regularização Fundiária (Interpi), José Osmar Alves, avaliou como muito positiva a aprovação de Lei de Regularização Fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí por garantir, de forma definitiva, a segurança jurídica dos investidores que produzem nos cerrados piauienses em terras sem a devida documentação.

Ele chegou ao Piauí em 1980 e já se considera piauiense. Tem duas áreas, uma de 1.067 hectares e outra de 1.054 hectares, e que já foram fiscalizadas pelo Interpi. Carlos afirmou que, com a nova legislação, o produtor de grãos do Piauí vai se livrar dos juros altos praticados por trades que atuam nos cerrados, já que, com os documentos, poderão acessar recursos para custeio nos bancos oficiais com juros até 50% mais baratos.

"Como a gente não tem documentos das terras, vendemos a alma para as trades, que maltratam a gente. Com a nova lei, o produtor vai poder trabalhar muito com o mercado interno. Com a documentação da terra, podemos ir ao Banco do Brasil e tirar o dinheiro barato. As trades não são entidades filantrópicas. Com elas, você já vende tudo, morre de trabalhar e tem de dar tudo certinho. Não é que, com os outros, não vai ter de trabalhar e pagar direitinho, mas com o banco você vai pagar uma taxa de juros bem menor, então isso nos deixa numa situação cômoda para trabalhar. No banco vou pagar juro de 7,5% e nas trades o juro é de quase 16%. Então, estamos numa posição cômoda com a nova lei da regularização fundiária", falou Carlos Gomes.

O Secretário José Osmar afirmou que a lei garante segurança jurídica aos grandes investidores e produtores rurais de todas as regiões do Estado, além de trazer uma série de vantagens para os agricultores familiares, apesar de não ser uma lei que vise estabelecer uma política agrícola para o estado. Segundo ele, a partir do momento que o produtor tem a documentação da terra para poder ir ao banco e conseguir custeio da produção com um juro mais baixo, a sociedade piauiense como um todo sai ganhando com mais produção, mais empregos e mais recursos para investimentos.

O secretário acrescentou que a lei também traz grandes benefícios para os pequenos produtores. "O projeto de lei prevê a regularização de todos os assentamentos do estado e garante terra para as pessoas que ainda não estão assentadas. O projeto prevê ainda a celebração de convênio entre o Interpi, a Corregedoria de Justiça e a entidade dos cartórios para que haja a isenção dos custos ou que os preços sejam módicos para o primeiro registro dos imóveis dos agricultores familiares”, comenta José Osmar.

O produtor Carlos Gomes Sá Júnior explicou que, com a nova lei, o produtor de grãos do Piauí vai poder competir no mercado numa situação mais confortável. "A gente tem agora condições de segurar a produção para vender quando o preço estiver melhor no mercado. O trabalho bonito que estão fazendo no Interpi; e a atitude do governador Wellington Dias que foi de definir a política da regularização fundiária como uma das bandeiras de sua gestão está sendo muito feliz. É importante que o governo monte um banco de dados verdadeiro das terras, para que todos saibam onde está minha terra e a terra dos demais produtores e das famílias que moram e produzem no Piauí", declarou Carlos Gomes.

O empresário disse que a produtividade em Santa Filomena nas propriedades onde há investimentos em tecnologia já atingiu até 90 sacos de soja por hectare. "É uma produção estupenda, muito superior a produtividade dos Estados Unidos, que é hoje de 75 sacos por hectare. Os americanos podem vir. Não temos medo deles em termos de produtividade. O site do IBGE mostra que a maior produtividade do Brasil é no Piauí. E aqui podemos produzir tudo: Soja, milho, feijão e arroz. Tanto é que os grandes grupos do Brasil estão lá na nossa região. É a última fronteira agrícola com todas condições para se produzir, com calcário perto, com logística adequada e com localização estratégia, já que estamos perto do porto de São Luís, no Maranhão. A crise não vai interferir na produção dos cerrados. É muito importante a continuidade das obras da Transnordestina e das estradas que estão fazendo na nossa região. Agora, a gente fica calmo. Vamos sentar e comer uma carne para comemorar", afirmou Carlos Gomes.

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