Oliveira Neto ratifica defesa de projeto e diz que pode até abrir mão de imunidade

22/08/2019 15h02

Fonte Alepi

O deputado Oliveira Neto (Cidadania) afirmou nesta quinta-feira (22) na tribuna que abre mão da sua imunidade parlamentar caso o deputado Henrique Pires (MDB) ache que ele faltou com a verdade ao cobrar mais celeridade na tramitação de um projeto de sua autoria, do qual o emedebista é relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Segundo o deputado o projeto está sem parecer desde que foi apresentado, em 28 de março.

“O nosso projeto, ao contrário do que foi dito por ele, não altera em nada a lei complementar que criou a Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina”, afirma. O deputado ratificou que o seu projeto apenas altera uma lei estadual que institui o programa de transporte semi-urbano e fixa em cem quilômetros a distância entre Teresina e os municípios integrantes do sistema. “Trata-se de uma lei estadual de 2008 que estabelece esse limite de distância. O que propomos é que ele seja alterado para 120 quilômetros, o que incluiria Miguel Alves e mais outras cinco cidades próximas da capital. A nossa proposta não mexe com a lei federal, que entendemos ser de competência do Congresso Nacional”, garantiu.

“O deputado Henrique Pires disse que o nosso projeto é inconstitucional, mas não é. Ele pediu ao deputado federal Marcos Aurélio para apresentar um projeto na Câmara dos Deputados alterando a área de abrangência da Grande Teresina. Acho isso muito bom para Miguel Alves e até apoio, pois vai propiciar mais desenvolvimento para a nossa região. Já o nosso projeto permite a alteração da distância e que mais empresas possam operar as linhas. São seis linhas em Miguel Alves operadas por uma só empresa”, disse.

Oliveira Neto disse que se a sua proposta for aprovada pelos demais deputados seis municípios que ficam entre 100 e 120 quilômetros de distância de Teresina serão beneficiados, abrangendo uma população de mais de 60 mil pessoas. Além de Miguel Alves seriam beneficiados Novo Santo Antonio, Nossa Senhora de Nazaré, Água Branca, Barro Duro.

“Todos esses municípios podem aderir de imediato a um transporte mais barato. Só em Miguel Alves centenas de pessoas vêm a Teresina para trabalhar, estudar ou para atendimento médico. O nosso projeto possibilita novas opções de horário, mais conforto, segurança e preço mais barato”, frisou.

Oliveira Neto disse ainda que acredita que o emedebista teve uma percepção errada sobre o seu projeto, mas espera que ele apresente o parecer e confia nos colegas para a aprovação desse benefício para a população. “Repito: ele não altera a lei da Grande Teresina. Apenas estende o transporte intermunicipal, como já existe entre Teresina e Timon, para mais cidades”, encerrou.