Ouvidoria Parlamentar vai visitar bairros da Capital e cidades do interior
18/10/2019 11h08Fonte Alepi
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, a partir do próximo ano, vai funcionar de maneira itinerante, visitando os bairros de Teresina e de outros municípios do interior, para facilitar a população nas consultas, queixas, sugestões, denúncias e reclamações.
O ouvidor-parlamentar Gessívaldo Isaías (PR) explica que essa iniciativa mostra o empenho da Assembleia Legislativa em melhorar a qualidade dos mandatos e das atividades legislativas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), assinou a Resolução nº 497, de 02 de abril de 2019, criando a Ouvidoria Parlamentar.
O objetivo da Ouvidoria é receber, examinar e encaminhar aos órgãos operacionais as reclamações de pessoas físicas e jurídicas sobre o funcionamento ineficiente dos serviços legislativos e administrativos da Assembleia.
A Ouvidoria também atua em casos de violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidade e abuso de poder.
Cabe ainda ao ouvidor-parlamentar sugerir medidas necessárias à regularização dos trabalhos legislativo e administrativos, além de encaminhar à Mesa Diretora denúncias que necessitem de esclarecimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público ou outro órgão.
O deputado Gessivaldo Isaías afirmou que, a ouvidoria busca fazer um trabalho transparente, porque, o público quer resposta para todo tipo de consulta.
Segundo o parlamentar, sobre o edital do concurso público da Assembleia Legislativa, por exemplo, foram 14 consultas feitas por pessoas interessadas, a maioria na com 30 a 39 anos de idade.
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