Piauí adota política de saúde para a população negra

12/01/2024 15h09

Fonte Governo do Piauí

O Piauí agora tem uma política estadual de saúde para as pessoas negras. No último dia 10, o governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.291, que institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. Ela prevê ações que facilitem atender demandas específicas dessa população na saúde.

A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Vieira destacou a importância dessa política para uma boa parte da população do Piauí. “A lei representa um marco significativo no contexto das políticas de saúde no Estado do Piauí, visto que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí possui o maior contingente de pessoas autodeclaradas negras no Brasil, com 9,3% de pessoas negras e 64,3% pardas”.

O texto prevê, por exemplo, inclusão dos temas “Racismo” e “Saúde da População Negra” nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em que o estado do Piauí atue como organizador, colaborador ou parceiro, e no exercício do controle social na saúde.

O texto também amplia e fortalece a participação das lideranças de movimentos sociais negros nas instâncias de controle social das políticas de saúde em que o estado do Piauí. Promove incentivo à produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra, incentivo ao reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde e implementação do processo de monitoramento e avaliação das ações pertinentes à redução das desigualdades étnico-raciais no campo da saúde, no âmbito do estado do Piauí.

A lei também visa garantir o funcionamento do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, apoiar a criação e o funcionamento da instância municipal de promoção da equidade em saúde e da população negra.

O deputado Rubens Vieira destacou no projeto que anemia falciforme, diabetes mellitus tipo II, hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase são algumas doenças que são mais prevalentes entre essa parcela dos piauienses e que precisam de mais atenção e cuidado por parte dos gestores estaduais.

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