Piauí perderá recursos do Fundeb se prefeitos não enviarem Censo Escolar

 

Menos de 60% dos municípios do Piauí enviaram informações acerca do Censo Escolar para o Ministério da Educação. O prazo será encerrado na próxima segunda-feira (31). A ausência das informações sobre a quantidade de alunos nas escolas municipais implicará na perda de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Piauí. 

 

A preocupação do Tribunal de Contas do Estado e da Associação de Prefeitos (APPM) foi levada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Para o presidente do TCE, Kennedy Barros, muitos prefeitos apostam na extensão do prazo, mas não há a certeza de que será, de fato, estendido. 

 

Na Alepi, ele pediu para que os deputados reforcem o alerta aos prefeitos de suas bases para que cumpram o calendário do Ministério da Educação. 

Assembleia é um poder político e tem uma dimensão de influência junto aos prefeitos. Temos acompanhado as políticas públicas e um item é essa questão do Censo Escolar. Esse prazo tem que ser muito bem acompanhado e os prefeitos precisam atender ao ministério para que a gente possa fazer uma política diferenciada com escolas integrais, inclusive”, reforçou. 

 

Segundo o presidente do TCE o prejuízo ao estado só poderá ser contabilizado, após o encerramento do prazo de inscrição. Porém, garantiu que o baixo engajamento dos prefeitos pode afetar, sim, as políticas públicas planejadas pelo estado para o próximo ano. 

 

“O prejuízo você só pode dimensionar quando você contabilizar aqueles que não foram inscritos e quanto eles iriam contabilizar o recurso que viria”, disse. 

 

Após a reunião, o presidente da Alepi, Franzé Silva, afirmou que os deputados vão fazer um mutirão junto aos prefeitos com quem tem ligações para os 80 municípios restantes enviem as informações necessárias. 

 

“Vamos reunir os deputados que ligação com os prefeitos para fazermos um mutirão nesses próximos cinco dias para que os prefeitos possam alimentar o sistema e não deixem para última hora. As pessoas que moram nos municípios precisam dos recursos e peço aqui para regularizem o seu censo e não sofram perdas de recursos”, afirmou.