Piauí perderia recursos com a redução de deputados federais, diz Severo Eulálio

22/03/2025 08h26

Fonte ClubeNews

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio (MDB), afirmou nessa sexta-feira (21) que o Piauí pode perder recursos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão da distribuição das cadeiras da Câmara Federal com base no Censo de 2022. O estado perderia duas vagas de deputado federal com a mudança.

Severo acredita que a repercussão financeira, com a redução das emendas parlamentares disponíveis para o estado e os municípios, afetaria diretamente a população, além da perda de representatividade.

“Todos os parlamentares estão preocupados. É um tema muito sensível para a população piauiense. Não se trata apenas de dois deputados federais e seis estaduais. O mais importante é a representatividade que o Piauí perderia a nível nacional”, afirmou.

Aumento no número de deputados federais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, propôs um aumento no número total de parlamentares da Câmara, passando de 513 para 527. Essa proposta surgiu em resposta à decisão do STF, que determinou a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. A revisão poderia resultar na perda de deputados para estados como o Piauí, Rio Grande do Sul e outros, cujas populações diminuíram, enquanto estados com crescimento populacional ganhariam mais representantes.

A proposta de Hugo Motta busca evitar a perda de cadeiras para estados com declínio populacional, criando 14 novas vagas na Câmara. Isso permitiria que estados como o Piauí, que perderiam dois deputados com a nova distribuição, mantivessem suas cadeiras. No entanto, essa solução não resolve totalmente o problema da proporcionalidade, já que, em alguns casos, a distribuição de representantes não ficaria de acordo com o tamanho da população, como ocorre com Amazonas e Paraíba.

Por outro lado, o STF exigiu que o Congresso ajuste a composição da Câmara de acordo com os dados do Censo de 2022 até o final de junho. Caso o prazo não seja cumprido, a alteração será feita pelo Judiciário. A proposta de Motta ainda precisa ser discutida e apresentada na Câmara, enquanto a revisão da composição, conforme os dados do Censo, já está pronta para votação.

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