Piauí pode criar uma vara específica para julgar o crime organizado

15/03/2018 15h00

Fonte Alepi

Os palestrantes que falaram sobre o tema “segurança pública: situação e desafios”, delegado-geral de Polícia Civil, Riedel Batista e o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, responderam aos questionamentos dos deputados Robert Rios (PDT), Aluísio Martins (PT) e João de Deus (PT) ao final das suas exposições.

Robert Rios afirmou que nunca na história do país se recuperou tanto recursos desviados pela corrupção, mas que existe uma campanha de difamação contra o Ministério Público e o Judiciário.

O deputado Aluísio Martins também fez o questionamento sobre segurança, ressaltando que não se resolve o problema da violência somente com mais polícia nas ruas, mas com participação da sociedade.

Aluísio lamentou que a sensação de impunidade ainda domine o pensamento da sociedade e que os números da Justiça contribuem para isso, já pouco mais de 7% dos crimes vão a julgamento por conta das brechas processuais existentes na legislação brasileira.

João de Deus considera importante ouvir especialistas na área da segurança para ver que tipo de atitude, inclusive no âmbito da Legislação João de Deus questionou delegado-geral sobre o combate ao crime organizado, principalmente o tráfico de drogas e armas que são fomentadores da violência no país. João de Deus defendeu a integração das ações das polícias e do Judiciário.

Outra questão levantada pelo deputado petista foi que o país tratar do efeito e não das causas da violência, citando a escola de tempo integral como de fundamental importância para a mudança desta realidade. O deputado também questionou se é possível ter prioridade de julgamento?

Crime organizado

O delegado Riedel Batista afirmou que essa é uma preocupação de todos os estados não são do Piauí a questão do crime organizado, com o tráfico de drogas e armas. O delegado lembrou que a cabeça pensante da organização permanece fora dos estados e o crime organizado arregimenta pessoas nas cidades para prática delituosa onde ele atua.

Riedel lembrou que estados como Ceará e Maranhão já tem varas específicas para combater o crime organizado e é necessário que o Piauí também crie essa vara, até para dar celeridade ao julgamento desses criminosos perigosos. “Maranhão e o Ceará já fizeram isso e o Piauí, se não fizer, vai se tornar cada vez mais refém da atuação , dessas quadrilhas”, advertiu.

Campanha difamatória

O juiz Tiago Brandão lembrou que o Supremo deve julgar em breve uma ação relacionada a política remuneratória da magistratura, que acumula uma defasagem salarial de 40% desde 2003. “Havia recomposição salarial da magistratura, mas ano após ano a magistratura não vem conseguindo recompor as perdas com a infração. Há quatro anos nós não temos sequer a recomposição dos subsídios. No ano passado sequer foi enviado o projeto de lei ao Congresso para fazer essa recomposição. Enquanto magistrado, não entendo o porquê dessa diferenciação”.

Segundo o magistrado, a partir do momento que Judiciário começou a importunar uma camada social que antes não era atingida pela lei, aconteceu como consequência uma perseguição à magistratura. “A forma mais cruel de você atacar uma carreira de estado é achincalhar o vencimento dessa carreira”.

Os processos que envolvem rios de alta periculosidade têm prioridade, destacou o juiz, respondendo a João de Deus. Tiago Brandão defendeu a prevenção como forma de diminuir a violência no Brasil. “Temos que atacar a prevenção como políticas de educação eficientes para afastar o jovem da criminalidade, oferecer a mínima garantia de emprego após formação desses jovens. Então nós já começamos a resolver o problema. Nós estamos vendo um colapso na segurança pública porque não se trabalhou a prevenção. Estamos combatendo os efeitos. A questão das fronteiras do país tem que ser enfrentada de peito aberto. Não há nenhum tipo de controle nas nossas fronteiras que é por onde entra tudo de ruim que alimenta o crime organizado”.