Plenário aprova Frente Parlamentar e mais dez matérias
06/12/2017 10h00Fonte Alepi
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (5), onze matérias, sendo seis Projetos de Lei e cinco Indicativos de Projetos de Lei, incluindo o Projeto de Resolução 10/2017 do deputado Wilson Brandão (PSB) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Estadual. Também, foi aprovado o Projeto de Lei 106/2017 do deputado Zé Santana (PMDB) que institui a Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack no Piauí.
Dois Indicativos de Projetos de Lei da deputada Flora Izabel foram aprovados e tratam sobre a criação de frota especial de veículos adaptados para realização de exames práticos por pessoas com deficiência que pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação e sobre a liberação do pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) nos fins de semana e feriados para utilização pelos Centros de Formação de Condutores que precisam treinar candidatos que vão expedir a CNH.
Os deputados Aluísio Martins (PT) e Júlio Arcoverde (PP) tiveram aprovados os Projetos de Lei 108/2017, 12/2017 e 112/2017 que tratam do reconhecimento de utilidade pública da Rede Sociual Solidária (RSS), a Associação Cultural Chuva de Prata e a Fundação Cultural Amigos Dadai. O plenário aprovou o Projeto de Lei 104/2017 do deputado Fernando Monteiro (PRTB) que dispõe denomina de Jesy Lemos Paraguassu a barragem construída entre os municípios de Corrente e Sebastião Barros, no Sul do Estado.
Dois Indicativos de PL do deputado Edson Ferreira (PSD), que, também, foram aprovados, dispõem sobre nova redação do paragrafo segundo do artigo quarto da Lei Complementar 62/2005v e sobre a criação de uma companhia destacada do Corpo de Bombeiros Militar em São Raimundo Nonato. Foi aprovado Indicativo de PL do deputado Dr. Pessoa (PSD) que cria núcleos permanentes de capacitação na Estratégia Saúde da Família (ESF) nas instituições de educação superior públicas e privadas.
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