Plenário aprova fundo para melhoria salarial dos fazendários
23/08/2017 13h19Fonte Alepi
Depois de debate em plenário e defesa do relator na tribuna, foi aprovado na sessão desta quarta (23) o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - Fundat – e a Lei Complementar nº62 de 26 de dezembro de 2005. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Administração. O relator da matéria foi o deputado João Mádison (PMDB), que defendeu o texto na tribuna, após pedidos de esclarecimento por parte do deputado Robert Rios (PDT).
“A proposta de autoria do Poder Executivo visa adequação pecuniária dos servidores da Fazenda para o cumprimento das metas de arrecadação estabelecidas”, afirma o relator.
A matéria foi aprovada com 27 votos, inclusive o voto do deputado Robert que lembrou a necessidade de reajuste também para outras categorias. “Quero frisar que minhas dúvidas foram sanadas e que voto a favor, mas queria também que o governador encaminhasse a essa Casa reajuste para professores, servidores da saúde e principalmente para a Polícia Militar”, afirmou.
Rios questionou sobre o reajuste a ser dados aos fazendários e aos técnicos fazendários. Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), a proposta visa uma adequação das gratificações por desempenho aos fazendários e está atrelada ao aumento da arrecadação. João Mádison disse que ele mesmo chegou a se reunir com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, para esclarecer dúvidas sobre a proposta. João Mádison apresentou emenda ao projeto que deve voltar a plenário para votação de redação final.
Uma das dúvidas ao projeto, segundo o deputado Rubem Martins (PSB) seria o alcance das gratificações. “Os técnicos fazendários procuraram a oposição e informaram não estarem incluídos, nós procuramos sanar esta deficiência e fomos informados pelos representantes dos técnicos que o problema estava solucionado”, explicou Rubem Martins.
