Plenário aprova reajuste e mudanças na lei de aposentadoria em segunda votação
29/11/2017 15h43Fonte Alepi
Foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (29), em segunda votação, cinco matérias. Entre as matérias que foram aprovadas estavam o Projeto de Lei nº92/17, de autoria do presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí.
Além deste o projeto que prevê a cassação da inscrição no cadastro dos contribuintes do ICMS dos postos de combustíveis que forem flagrados adulterando combustíveis. O reajuste dos vencimentos dos professores do Estado também foi aprovado pelo plenário e a concessão de subvenções sociais a entidade pública ou privada sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino.
O projeto que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes nas escolas também foi aprovado em segunda votação, agora todas seguem para a sanção do governador do Estado.
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