Plenário vota 13 matérias e limpa pauta do segundo semestre
20/12/2017 09h41Fonte Alepi
Além do Orçamento Geral do Estado, fixado em R$ 10,5 bilhões, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em primeira e segunda votações a proposta de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), que obriga que as aulas de educação física sejam ministradas por educadores físicos com formação superior nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio públicas e privadas no Piauí.
“Além de abrir oportunidade para os jovens que se formam como educadores físicos a proposta também protege as crianças adolescentes da prática exercício físico sem a devida orientação Faz justiça aos educadores físicos do Piauí e principalmente protege essas crianças”, comemorou Marden Menezes.
Foram aprovadas outras 11 matérias em Plenário, entre elas a que estabelece a competência privativa da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina do julgamento de ações relacionadas ao direito à saúde pública.
Também foram aprovadas as propostas dos deputados B. Sá (PP) e Liziê Coelho (PTB), que instituem no calendário de eventos do Piauí, respectivamente, o Dia de Combate à Obesidade (11 de novembro) e o Dia Estadual do Autista (2 de abril).
Foram aprovados os projetos de Decreto Legislativo concedendo cidadania piauiense a Luciano Magalhães; proposta pelo deputado Luciano Nunes (PSDB); Lara Cristina de Alencar Selem, iniciativa do deputado Gustavo Neiva (PSB); Valdir Neves de Oliveira, cujo autor é o deputado Francis Lopes (PRP); José Eudes Ribeiro Machado, também proposta por Francis Lopes; Marcelino Lopes Neto, proposição de Marden Menezes (PSDB); e Oreste Fratus, proposta do deputado Henrique Rebelo (PT).
