Prefeito de Miguel Alves denuncia ex-prefeita por desvio de recursos

25/01/2017 11h37

Fonte GP1

O prefeito Miguel Borges de Oliveira Júnior (PT), do município de Miguel Alves, denunciou ao GP1 que a ex-prefeita Maria Salete Rêgo deixou o município em situação crítica após descumprir decisão judicial e desviar mais de R$ 3 milhões de recursos da prefeitura. Oliveira Júnior assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e já tinha sido prefeito do município de 2009 a 2012.

Segundo Oliveira Júnior, a prefeitura tem R$ 32 milhões oriundos de um precatório do Fundef que estão bloqueados na Justiça. Em dezembro de 2016, o desembargador Hilo de Almeida Sousa acatou pedido da ex-prefeita Maria Salete Rêgo e determinou o desbloqueio de R$ 4.498.593,14 milhões que deveriam ser destinados exclusivamente para pagamento dos salários dos servidores dos meses de novembro, dezembro e 13º salário.
O problema, segundo o prefeito, é que a ex-gestora descumpriu a ordem judicial e fez o pagamento apenas do 13º salário, correspondente a mais de R$ 1 milhão. Com o restante do dinheiro, ela fez várias transferências bancárias, algumas em mais de R$ 600 mil.

“Esse valor é oriundo de um precatório de Miguel Alves com a União. O valor é de R$ 32 milhões que se encontra bloqueado atualmente. Ela conseguiu essa liberação após apelar ao Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça usando como justificativa o fato de que estava saindo da prefeitura e tinha três meses de salários atrasados, referentes a novembro, dezembro e 13º. Foi então desbloqueado mais de R$ 4 milhões, que foi baseado em um cálculo realizado pelo Tribunal. O banco foi comunicado no dia 19 de dezembro sobre a decisão. Esse valor era só para pagar os salários atrasados, em vez disso, gastou um pouco mais de R$ 1 milhão para pagamento do 13º e com o restante fez várias transferências bancárias, sendo que o desembargador deixou claro que era exclusivamente para pagar os servidores. Na verdade, ela agiu de má fé desde o início, pois quando ela pediu a liberação do dinheiro, ela já tinha pagado o de novembro e mesmo assim fez o pedido para Justiça dizendo que faltava pagar o valor desse mês. Dessa forma, ela gastou o dinheiro e ainda deixou o salário de dezembro sem pagar”, destacou o prefeito.

Ele explica que foram gastos mais de R$ 3 milhões do dinheiro em transferências bancárias para pessoas físicas e jurídicas, enquanto os salários dos servidores ficaram atrasados. O prefeito decidiu então realizar uma auditoria nas contas e vai ingressar com ação de ressarcimento, já que ao sair da prefeitura, Maria Salete não se justificou sobre as transferências.

“Ela fez várias transferências bancárias, inclusive para pessoas físicas e outras para pessoas jurídicas, alguns valores em mais de R$ 600 mil e R$ 400 mil. Por isso estamos realizando uma auditoria nas contas para saber quem recebeu esse dinheiro, pois ela saiu e não explicou esses pagamentos que nunca deveriam ter sido realizados. A ordem judicial é claro, o valor liberado era apenas para pagamento dos salários dos servidores, por isso vamos ingressar com uma ação de ressarcimento para que a ex-gestora devolva todo o dinheiro público que foi desviado, pois ela descumpriu a ordem judicial. Ela simplesmente pegou esse recurso e torrou. Ela gastou todo o valor que era para o pagamento dos salários”, disse o prefeito.

Entre as transferências realizadas, “só a empresa PH Castelo Branco BR recebeu mais de R$ 100 mil de combustível. Esse posto é de Teresina e é vizinho da casa dela. O pagamento foi feito dia 22 de dezembro, sendo que o Banco do Brasil recebeu a decisão para liberar o dinheiro dia 19 de dezembro. Agora uma das coisas que questiono é que a gente não consome nem R$ 20 mil de gasolina por mês e aí é realizado um pagamento de 100 mil? Também temos pagamentos de mais de R$ 800 mil para a Ricileri AL, para a J R D Brandão de R$ 358 mil, para essa RMC Jales de mais de R$ 500 mil, para a MRA Constru no valor de R$ 482 mil, entre outros pagamentos realizados no final da gestão com o dinheiro que era para pagar os servidores, com isso ela zerou a conta e nem temos qualquer justificativa que explique esses pagamentos”.  

Ele explicou que o problema ainda se agravou, pois em dezembro também foi liberado mais de R$ 1 milhão referente à repatriação. “Sabendo que iria sair da prefeitura, ela gastou todo o dinheiro da repatriação e deixou pagamentos agendados para o dia 2 de janeiro, ou seja, quando já não era prefeita. Houve também uma falha do Banco do Brasil, pois como é que admite que um ex-gestor, depois ter encerrado o seu mandato, deixe agendado esses pagamentos e dá um prejuízo de um milhão de reais ao município? Isso não pode”, criticou.

Pagamentos dos salários

O prefeito explicou que mesmo com o prejuízo, “já começamos a pagar a folha de educação do mês de dezembro que ela deixou atrasado. Entendemos que não é um débito da ex-gestora, mas do município, apesar de entendermos que foi um ato de irresponsabilidade da ex-gestora, pois o recurso foi liberado para efetuar os pagamentos e ela descumpriu a ordem judicial, gastou com coisas que não tem nada haver”.

Sumiço de equipamentos

“Encontramos aqui uma situação crítica. Retiraram o HD dos computadores, sumiram notebooks, pois não encontramos nenhum. Do departamento de tributos levaram todas as CPUs, deixaram apenas os monitores. Houve uma farra de ar-condicionados e os computadores estavam adulterados", disse.

Auditoria

O prefeito explicou que a auditoria que está sendo realizada vai levantar todos os débitos junto a Agespisa, Eletrobras, INSS, FGTS e salários atrasados de servidores. Depois ele pretende ingressar com a ação de ressarcimento.

Nova gestão

“Eu só quero tranquilizar a população do nosso município, pois estamos encarando o problema de frente. E vamos sim solucionar os problemas financeiros e executar as obras tão sonhadas pelo povo de Miguel Alves, oferecendo saúde de qualidade, educação, fazendo o centro cirúrgico do hospital Pedro Vasconcelos, para voltar a funcionar, pois de 2009 a 2012, tinham operações semanalmente, mas na última gestão foi fechado. Queremos fazer pequenas e médias cirurgias e reabrir o centro cirúrgico oftalmológico que também deixei funcionando na minha outra gestão. Deixamos 14 equipes do PSF funcionando em 2012 e recebemos funcionando menos da metade, então também queremos revitalizar todos os postos de saúde da zona rural e da zona urbana, pois para a gente isso é prioridade, queremos saúde de qualidade para que se torne referência no Piauí”, finalizou.