Presidente e líder do Governo convocam comissões para votação de matérias

24/04/2024 11h27

Fonte Alepi

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), e o líder do Governo, deputado Fábio Novo (PT), solicitaram aos deputados que compareçam à reunião das comissões temáticas marcada para essa quarta-feira (24), a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O apelo foi feito durante da sessão plenária desta terça-feira (23).

“Hoje, nós fizemos um esforço, que resultou na votação de 14 projetos, mas ficaram, pelo menos, mais uns 14 ou 15 que precisam ser votados. Conversei com o deputado Thales, que é o presidente da Comissão de Administração, mas também queria que nós pudéssemos reunir conjuntamente as comissões de Finanças; Meio Ambiente; Saúde, Educação e Cultura, para que nós possamos já amanhã trazer para o plenário todos esses projetos aprovados”, explicou Fábio Novo.

Uma das matérias da pauta é o Projeto de Lei Ordinária do Governo 24/24, que reajusta o vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Piauí, a partir do mês de maio. A proposição foi aprovada pela CCJ, nesta terça-feira, sob a relatoria do deputado Francisco Limma (PT), mas aguarda análise da Comissão de Administração Pública e Política Social.

Outra matéria do Governo aprovada pela CCJ é o projeto 25/24, que dispõe sobre a reversão, ao patrimônio do Estado, dos bens imóveis pertencentes às entidades públicas estaduais extintas ou em processo de extinção. A proposta será submetida à Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo nessa quarta-feira.

À Comissão de Infraestrutura também cabe a análise do projeto 352/23, do deputado Franzé, que autoriza o Estado a ceder imóvel pertencente ao patrimônio público para a Associação Caminhos da Esperança, de Cristalândia. O parlamentar também recebeu o aval da CCJ quanto ao projeto 40/24, que declara a Festa do Divino Espírito Santo, de Valença do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, proposição enviada para a Comissão de Administração.

Foram aprovados pela CCJ e remetidos à Comissão de Saúde, Educação e Cultura, o projeto 49/24, do deputado Gessilvado Isaías (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico; o projeto 55/24, do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Política de Proteção aos Direitos do Paciente; e o projeto 354/23, da deputada Gracinha (Progressistas), que institui a Política de Incentivo à Educação Empreendedora no Piauí.

Audiência – Além da reunião das comissões, o deputado Francisco Limma (PT) destacou a importância da participação dos deputados em audiência pública sobre o aumento do preço da passagem de ônibus de Altos a Teresina, cobrado pela empresa Barroso. O debate acontecerá nessa quarta-feira (24), a partir das 9h30, no Cine Teatro da Assembleia.

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