Processo contra o prefeito Doge leva 2 anos para chegar ao TJ

18/11/2015 09h47

Fonte GP1

Tramita no Tribunal de Justiça um inquérito policial contra o prefeito de Simões, Francisco Dogizete Pereira, conhecido popularmente por Doge. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, entre os crimes atribuídos ao prefeito, estão formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

A denúncia foi feita ao Ministério Público em 2013, entretanto os autos do processo demoraram quase dois anos para chegarem ao Tribunal de Justiça, órgão compente para processar e julgar prefeitos.


Envio da denúncia

O promotor Francisco de Jesus Lima requereu que os autos do processo fossem enviados ao Ministério Público no dia 15 de julho de 2013. O juiz Valdemi Alves, na época responsável pela Comarca de Simões, atendeu a solicitação do promotor no dia 30 de agosto de 2013. Mas a denúncia só chegou ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 2015, quase dois anos depois.

No dia 23 de março de 2015, o desembargador Erivan Lopes, relator da ação, devolveu os autos do processo à Delegacia de Combate aos Crimes de Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTEC), e determinou um prazo de 60 dias para a conclusão de um novo inquérito policial.

Novo inquérito é nescessário

Em entrevista ao GP1, o promotor Francisco de Jesus disse que o pedido da abertura de um novo inquérito é totalmente desnecessário, pois de acordo com ele, as provas apresentadas já são contundentes o bastante.

Imagem: : Lucas Dias/GP1Promotor Francisco de Jesus.

“Fiz o papel do Ministério Público, fiz as denúncias, eu mesmo atestei os crimes, visitei os locais que menciono no processo para atestar tudo. Se houvesse a necessidade de novas investigações, eu mesmo teria feito isso. Eu só faço uma denúncia quando eu estou convicto. Ouvi testemunhas, ouvi o próprio prefeito da época e ele mesmo não soube justificar nada. O atual gestor ainda vai protelar este processo enquanto ainda caber recursos, ele vai protelar até que passe sua gestão”, explicou o promotor Francisco de Jesus.

Sobre a denúncia

A denúncia foi feita durante a gestão de Edilberto Abdias de Carvalho, que foi prefeito de Simões entre os anos de 2008 e 2013. Ele teve o mandato cassado no ano de 2013 e após a realização de novas eleições, Doge assumiu o cargo de prefeito do município.

Além do ex-prefeito Edilberto, também foram denunciados o atual prefeito Doge, que era tesoureiro na antiga gestão, a ex-secretária de educação Maria Claudiceia, o ex-secretário de administração, Raimundo Leite e o ex-secretário de obras, José Wilson.

Conforme consta no processo, entre os crimes atribuídos aos acusados estão: formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, realização de inúmeras despesas sem o atendimento ao devido processo licitatório, licitação simulada, além de favorecimento de pessoas e de terceiros.

Crimes

Entre os crimes mencionados na ação, o promotor cita que na gestão de Edilberto, houve o desvio no valor de R$ 146.000 destinados ao pagamento de consignados em folha de funcionários públicos junto a Caixa Econômica Federal.

Ainda segundo o promotor, os acusados realizaram superfaturamento na construção de quiosques na Praça de Simões. A licitação no valor de R$ 96.141, 38 foi paga antes mesmo de iniciar a obra. As notas de empenhos apresentadas pelo promotor comprovam o superfaturamento de licitação e prestação de serviços. Outras notas que foram emitidas e pagas comprovam o pagamento de serviço inexistente.

A antiga gestão também contratou a empresa Ambientar Construções e Serviços e Obras LTDA, para reformar a praça, mas segundo Francisco de Jesus, a reforma não foi realizada.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito junto com o tesoureiro (atual prefeito Doge) e a ex-secretária de educação, Maria Claudiceia, terceirizaram o transporte escolar do município, através da contratação da empresa ASS Serviços de Simões, segundo o promotor com valores astronômicos de R$ 1.120.633,53.

O ex-prefeito e o atual também são acusados pelo promotor, de contratarem os serviços de um carro pipa no valor de R$ 10.299,16, para beneficiar famílias da zona rural. Porém, o veículo nunca foi utilizado, pois estava desmontado em uma oficina.

A pena

Se condenados, o ex-prefeito pode pegar a pena de dois a doze anos de reclusão e os demais de três meses a três anos de reclusão.

O atual prefeito Doge pode perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos, além de ter as contas e bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça.

Outro lado

O GP1 tentou contato com o prefeito Doge através de seu telefone pessoal, mas ele não atendeu as nossas ligações e não retornou.

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