Projeto cria "ficha suja Covid" e multa em até R$ 18 mil infratores sanitários no PiauÃ
20/04/2021 13h54Fonte Cidadeverde.com
Imagem: Ascom/Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí analisa projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias, uma espécie de “ficha suja Covid”, para punir os negacionistas no estado.
O projeto é de autoria do deputado estadual, Francisco Limma, que propõe multa que varia de R$ 1.840 a R$ 18.400 para as pessoas que forem flagradas aglomerando, participando de festas clandestinas e sem usar qualquer medida sanitária como álcool em gel ou máscaras.
De acordo com o projeto, a pessoa inserida no cadastro estará automaticamente excluída de qualquer grupo prioritário estabelecido pelo Programa Nacional ou Estadual de Imunização da Covid-19.
“Como consequência desta postura nefasta, para além de ser sancionado com a aplicação de multa, o indivíduo infrator inserido no Cadastro deve ser despriorizado no Programa de Imunização da Covid-19 promovido pelos governos federais e estaduais e, conseqüentemente, só ter a oportunidade de ser vacinado quando o imunizante estiver disponível para aplicação em massa, ou seja, sem a seleção de grupos prioritários”, esclareceu o deputado na justificativa do projeto.
Francisco Limma disse que a finalidade do projeto é a formação de um cadastro único composto por pessoas físicas que deliberadamente afrontam as normas sanitárias vigentes.
"Postura que coloca em risco não só o infrator, mas toda a coletividade com a propagação do Covid-19”.
Para o parlamentar, são atitudes inaceitáveis como a recusa ao uso de máscara e a participação em aglomerações festivas.
“São atitudes que revela indiferença e negação à realidade que está posta tanto pelos meios de disseminação de notícias falsas, bem como de alguns setores do próprio executivo federal, onde incita constantemente a população a ir às ruas sem qualquer proteção bem como minimiza a necessidade da vacina e dos cuidados com uso de máscara e álcool em gel. O resultado é: disseminação de um vírus severo e letal para grande parte da população brasileira e mundial”.
