Projeto de Lei dispensa alvará para funcionamento de templo religioso
11/05/2018 14h23Fonte Alepi
A deputada Flora Izabel (PT) apresentou o Projeto de Lei 34/2018, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária de quinta (10), que trata sobre a dispensa de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para o funcionamento de templo religioso no Piauí. A proposição prevê ainda a proibição de limitação geográfica para a instalação dos templos.
Também, foram lidos na sessão desta manhã, Projetos de Lei de Flora Izabel e do deputado Georgiano Neto (PSD) que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Solidária pela Vida (Aspvida), sediada em Teresina, e da Associação dos Produtores de Canto da Várzea e Região da Grande Serra de Atalaia, em Picos. As matérias seguirão agora para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça.
Por sua vez, o deputado Wilson Brandão (PP) apresentou requerimento pedindo à Superintendência Regional do Banco do Brasil informações sobre a agência da instituição em Piracuruca, no Norte do Estado. Ele disse que o funcionamento da agência do BB é de grande importância para a continuidade dos negócios realizados naquele município.
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