Projeto de lei regulamenta funcionamento de academias no Piauí

29/09/2015 13h45

Fonte Alepi

O funcionamento das academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico e prática esportiva sob a responsabilidade técnica de um profissional com graduação superior em Educação Física, regulamentado por projeto de lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), foi aprovado nesta terça (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o deputado a saúde e qualidade de vida podem ser preservadas e aprimoradas pela prática regular de atividade física.

“O projeto visa combater o sedentarismo e os seus malefícios”, justifica Flávio Nogueira Júnior (PDT). O artigo 4º prevê que os interessados na prática de algum exercício físico deverão responder um questionário, antes, com o termo de responsabilidade. Fica facultado ao cidadão apresentar uma avaliação médica no ato da matrícula.

O deputado Severo Eulálio (PMDB) foi o relator da matéria e afirma que “o projeto visa ter um responsável formado em Educação Física nas academias para que possam chancelar e dar mais segurança aos que usufruem desses serviços. Vejo que o projeto está dentro da constituição e cumpre todos os requisitos”, disse.

Também aprovado na mesma reunião cessão de uso a título gratuito, de imóvel permanente ao estado do Piauí para o município de Teresina. O deputado Edson Ferreira (PSD) foi o relator do projeto que cede o terminal de ônibus que fica localizado no residencial Jacinta Andrade para uso da prefeitura.

Foi retirado de pauta projeto do deputado Pablo Santos (PMDB) que prevê avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Estadual de Ensino. O presidente da Comissão, deputado Robert Rios (PDT), sugeriu que a matéria fosse analisada em outra oportunidade, segundo ele a matéria é complexa e precisa de mais discussão. Participaram da reunião os deputados Flora Izabel (PT), João de Deus (PT), Luciano Nunes (PSDB), Dr. Hélio (PTC), Rubem Martins (PSB), Severo Eulálio (PMDB), Robert Rios (PDT), Firmino Paulo (PSDB) e João Mádison (PMDB).

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