Projeto Defensoras Populares é elogiado por autoridades e lideranças na Câmara dos Deputados

01/06/2023 12h38

Fonte Governo do Piauí

O projeto Defensoras Populares, que no estado do Piauí promove a capacitação e empoderamento de lideranças femininas, para que atuem junto às suas comunidades como pontes que levem à Defensoria Pública e, consequentemente, promovam o acesso a direitos, foi debatido no último dia 30, durante audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), por iniciativa da deputada Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores. A audiência contou com a presença da defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que também é coordenadora do Projeto Defensoras Populares, e com uma delegação formada por defensoras públicas e defensoras populares do Piauí, assim como pelo ouvidor-geral externo da DPE-PI, Djan Moreira.

Conduzida em um primeiro momento pelo deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) e, em seguida pela deputada Érika Kokay, a audiência pública se transformou em um espaço de reconhecimento da importância desse Projeto, que é desenvolvido em várias Defensorias Públicas do país adotando diferentes vertentes, sendo que no Piauí é voltado exclusivamente para a capacitação de mulheres, contribuindo para que, devidamente capacitadas, essas lideranças se transformem em agentes multiplicadores junto às suas comunidades, contribuindo efetivamente para reduzir as desigualdades, assim como para o enfrentamento à violência doméstica.

Várias autoridades entre deputados, defensores e defensoras públicas, representantes de ministérios, do Conselho Nacional de Ouvidorias e das Ouvidorias das Defensorias, assim como da sociedade civil, estiveram presentes ao momento e destacaram, cada qual no seu âmbito de atuação, o reconhecimento ao projeto como um todo e especialmente na forma como é conduzido no estado do Piauí.

O presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, se manifestou destacando a iniciativa.

“Venho aqui falar pelo Condege desse valioso projeto, enaltecendo obviamente a Defensoria Pública do Estado do Piauí pelo trabalho incansável tanto na elaboração como na execução dele, feito a várias mãos, mas conduzido com maestria pela defensora pública geral Carla Yáscar Belchior. É um projeto de difícil implementação dentro dos vários desafios que nele residem, principalmente, porque atravessou uma pandemia, mas que hoje conta com mais de 400 mulheres formadas, revelando o potencial catalisador da Defensoria Pública Brasileira, Instituição do Sistema de Justiça que trabalha a autonomia da pessoa em um aspecto muito valioso, que é a orientação aos usuários por meio da educação em direitos, fundamental para o cidadão. Quero aqui enaltecer a formação das defensoras populares no estado do Piauí”, disse o defensor.

A presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, também destacou a relevância do Projeto. “A realização de Projetos como esse, das defensoras populares, é simplesmente dar razão de ser a uma obrigação constitucional da Defensoria Pública, que é promover os direitos humanos dentro da visão de uma sociedade democrática, a qual acredita no empoderamento e fortalecimento das pessoas que dela fazem parte”, destacou, lembrando ainda várias outras Defensorias Públicas que, além da do Piauí, desenvolvem o projeto adotando outros recortes.

As demais autoridades presentes também enalteceram o projeto e os ganhos que o mesmo proporciona para a sociedade civil. O deputado Merlong Solano (PT/PI) afirmou “o conhecimento é uma ferramenta de poder, autodefesa, ocupação de espaço, utilização de possibilidades, que nossa formação democrática tenta oferecer, nesse sentido parabenizo fortemente essa iniciativa das Defensorias do Brasil, em organizar um projeto dessa natureza”.

A representante do Ministério das Mulheres, Maria Jocileide Aguiar, disse que “é uma honra estar aqui para ouvir a importância desse projeto, ver essa integração que a Defensoria faz com a população, a importância de estar levando esse acesso à Justiça, às lideranças que estão na periferia das cidades e que, muitas vezes, não sabem dos direitos que têm”, afirmou. O secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, também manifestou o interesse pelo projeto. “Falar aqui da beleza desse trabalho, da importância da concretização da cidadania, direito previsto na Constituição. Ter a Defensoria fazendo esse trabalho de educação em direitos é essencial para que a gente possa fazer com que a população cada vez mais se conscientize que tem direitos. É um Projeto extremamente importante e temos todo o interesse em viabilizar parcerias para ampliar e fortalecer em todo o país”, afirmou.

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destacou reconhecimento recebido.

“Registro o meu agradecimento à deputada Erika Kokay, pela proposição da audiência. Para nós do Piauí é um momento de extrema emoção. Tenho que falar aqui do defensor público geral à época do início do Projeto, Erisvaldo Marques, que abraçou a causa e nos permitiu realizar tantas ações, como comprovaram aqui as defensoras populares presentes, Cláudia Lira, Cláudia Maria e Mayra Nascimento, que representam as 408 defensoras populares certificadas, assim como as mais de 600 mulheres que passaram pelo projeto. Destacar a importância das mulheres ocupando espaços de poder, como é o caso da deputada Érika Kokay, que teve a força e a sensibilidade para propor esse momento tão importante para nós. Cada mulher aqui presente entende o que estou falando. Quero destacar uma frase muito repetida, desde o início e ao longo do projeto, que é – a lagarta disse que queria voar, todos riram dela, menos as borboletas – caminhem com quem acredita em vocês! Obrigada deputada por acreditar em nós, a todas as mulheres e todas as pessoas que se juntam a nós nesse trabalho e luta por igualdade, e viva as Defensorias Públicas do Brasil, que promovem o acesso à Justiça, a direitos, direitos humanos, e que as Defensorias se fortaleçam ainda mais a partir desse momento”, afirmou a defensora.

A deputada Erika Kokay finalizou a audiência ressaltando o papel desempenhado pela Defensoria Pública.

“ Me sinto muito grata pela oportunidade de estar aqui com vocês, é absolutamente encantador o trabalho das defensoras populares, assim como o da Defensoria Pública. Tenho a noção muito exata que as Defensorias são os órgãos que mais constroem direitos, não apenas no que diz respeito ao acesso à Justiça, mas também ao escutar a população, ao estar nos Territórios. (…) São nos espaços coletivos que a gente percebe que não estamos sós, que a dor do outro e da outra também é nossa, que não somos culpadas pelo que sentimos, essa culpa que aflige especialmente as mulheres, que as manda ocupar espaços públicos, mas que diz que seus filhos não podem adoecer, que suas casas têm que estar limpas e arrumadas, um profundo instrumento de dominação que se invisibilizado não é combatido, e as defensoras e os defensores puxam fiapos de vida que estão nos escombros de uma sociedade onde as casas grandes senzalas ainda estão intactas. A Defensoria anda nas dobras do Brasil invisibilizado, profundo e, ao mesmo tempo, ela transforma a noção de direitos em uma construção completa. Temos um respeito imenso pela Defensoria Pública nesse país, pelo que ela constrói”, destacou a parlamentar.

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