Projeto prevê criação de linhas de crédito para idosos empreendedores

05/01/2024 15h03

Fonte ClubeNews

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 5.853/2023, que prevê a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas para pessoas idosas. O texto é de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A tramitação vai iniciar após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.

Pelo texto, instituições públicas de crédito e agências de fomento deverão implementar programas de incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa. De acordo com o PL, um regulamento posterior criará linhas de crédito e um sistema de garantias diferenciado para quem já passou dos 60 anos.

Os empréstimos deverão ter condições facilitadas de acesso, taxas de juros menores, prazos de pagamento mais longos e menor burocracia. Na avaliação de Ciro Nogueira, o incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa pode contribuir para a redução de incidência de depressão e doenças emocionais.

“O envelhecimento da população e a falta de oportunidade para os nossos idosos, são muito preocupantes. É preciso ajudar as pessoas idosas a empreender. Isso contribui não apenas com essa parcela da sociedade, mas também para toda a economia do Brasil. Ao favorecer o empreendedorismo da terceira idade, esse importante contingente populacional poderá física e mentalmente ativa”

O projeto estabelece que, pelo menos, 50% do capital social da empresa deverá pertencer ao idoso. O texto aguarda distribuição para análise nas comissões.

*Com informações da Agência Senado