Projetos de reajuste são retirados da pauta para Governo buscar acordo
10/04/2018 13h25Fonte Alepi
Sob a presidência do deputado João Madson (MDB) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi se reuniu na manhã desta terça-feira (10) e decidiu retirar de pauta as matérias que tratam sobre reajuste salarial de servidores e que não possuem entendimento entre as categorias.
Segundo Madison, o Governo buscará uma solução jurídica para que as matérias sejam apreciadas. A CCJ deve se reunir novamente nesta quarta-feira (11) em caráter de urgência conjuntamente com as Comissões de Administração e Finanças.
“Nós nos reunimos com o líder do Governo na Casa, o deputado Francisco Limma (PT) e mostramos a ele que os projetos que ainda estão aqui de reajuste salarial de servidores só poderiam ter sido votados até a última sexta-feira, dia 6, que é o que a Lei Eleitoral determina. Depois dessa data, nós só podemos aprovar o aumento da inflação”, explicou João Madson.
O líder do Governo argumentou que diante da insegurança Lei e também diante de conflitos em categorias não há consistência legal, além da inflação, para apreciar estas matérias. “Portanto o que achamos mais conveniente foi suspender essas votações temporariamente para discutirmos esses ajustes e entramos num consenso com as categorias”, disse o líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma.
As matérias adiadas dizem respeito aos reajustes dos servidores da segurança pública, ADAPI e educação, além do planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Secretaria de Cultura, que teve acrescido um aditivo enviado pelo Governo do Estado.
Oposição - Os deputados de oposição ao Governo se manifestaram contrários ao adiamento da votação das matérias. “A oposição está pronta para discutir e votar os processos que estão na Casa. Mas quero deixar claro que é inadmissível matérias chegarem a esta Casa como se eles próprios não soubessem dos prazos legais estabelecidos. Como é que se manda Planos de Cargos para cá de última hora?”, indagou o deputado Marden Menezes (PSDB).
“Nós já entramos num consenso que as matérias que sejam favoráveis aos servidores terão nosso apoio, e aquelas matérias que tragam prejuízos para as categorias, como é o caso da ADAPI e Polícia Civil, não terão nosso apoio”, completou Menezes.
“Nessa Casa foram as inúmeras vezes que todos os deputados se empenharam para apreciar em regime de urgência as matérias de seu interesse. Mas agora ele não está dando a devida importância aos servidores, em destaque aos da ADAPI que estão esperando esse Plano de Cargos”, disse o deputado Rubem Martins (PSB).
“Porque na maioria das vezes, quando o assunto é de interesse do servidor, entram manobras do Governo? Esse é o meu questionamento”, disse Dr. Pessoa (SD).
Participaram da reunião os deputados João Madson, Wilson Brandão (PP), Marden Menezes, Francisco Limma, Evaldo Gomes (PTC), Hélio Isaías (PP), Júlio Arcoverde (PP), Fábio Novo (PT), Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PP), Flora Izabel (PT), Liziê Coelho (MDB), Dr. Pessoa (SD) e Nerinho (PTB).
