Proposta de Evaldo Gomes combate exploração sexual de crianças
25/04/2017 15h35Fonte Alepi
O deputado Evaldo Gomes (PTC) encaminhou nesta manhã (25) Projeto de Lei nº 30/2017 que propõe a obrigatoriedade nas salas de cinema, antes do início das sessões, a exibição de filmes publicitários de advertência contra a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A matéria destaca que a obrigatoriedade ocorrerá anualmente no mês de maio, em todas as sessões, em razão do dia 18 de maio ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e Adolescentes.
“A propositura visa a conscientização da população acerca do tema”, justifica o parlamentar.
Aprovado Voto de Louvor de autoria do deputado Wilson Brandão (PSB) destinado a todos os jornalistas brasileiros. O parlamentar destaca que os profissionais são “responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre acontecimentos de maneira imparcial e ética”.
Ordem do dia - Aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou doença congênita e o substitutivo de autoria do deputado João Mádison ao Projeto de Lei nº 139/16 de autoria do deputado Zé Santana (PMDB) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos servidores do quadro permanente da Assembleia Legislativa do Piauí. De acordo com a matéria o servidor receberá um apoio financeiro equivalente a três salários brutos, considerando como referência dezembro de 2016.
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