Proposta que acaba com reeleição na presidência da Assembleia Legislativa do Piauí é aprovada em com

28/12/2022 09h27

Fonte G1 PI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (27) a proposta que acaba com reeleição para presidência da Casa em uma mesma legislatura. A segunda decisão é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seguindo uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta foi apresentada pelo atual presidente, Themístocles Filho (MDB), que deixa a Alepi em 1º de janeiro, já que foi eleito vice-governador do estado na chapa com Rafael Fonteles (PT). O emedebista estava no comando da presidência da Casa pela 9ª vez consecutiva. Na última eleição, foi escolhido sem adversários.

Além disso, também foi aprovado um projeto de lei que estabelece a possibilidade de duas eleições para a mesa diretora no mesmo dia. Como os deputados têm mantados de quatro ano na Casa e os mandatos da mesa diretora duram dois anos, os presidentes e toda a mesa diretora de cada biênio poderão ser escolhidos conjuntamente.

As duas decisões foram aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Administração (CAPPS) e ainda passarão pelo plenário.

Com as aprovações, um acordo entre os partidos PT e MDB definiu a atual legislatura da Alepi, sendo presidente do biênio 2023/24 o candidato Franzé Silva (PT) e no biênio seguinte, 2025/26 o candidato Severo Eulálio (MDB).

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