Proposta que dispõe sobre isenção do IPVA é lida em plenário
09/07/2016 09h25Fonte Alepi
O Projeto de Lei que Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na aquisição de veículo automotor aos permissionários, quais sejam, associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas do transporte público escolar no Estado do Piauí, que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte público escolar, foi lido na manhã desta quarta-feira, dia 06, no plenário da Assembleia Legislativa do estado do Piauí. O Projeto é do deputado Evaldo Gomes (PTC).
Em um dos artigos relacionados ao projeto, diz que ficam isentos do IPVA, os veículos do Estado do Piauí das associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas, que atendam os requisitos legais e os critérios como: ter como atividade única o transporte coletivo escolar; comprovar o exercício da atividade e não possuir débito público.
Dr. Pessoa - O deputado Dr. Pessoa (PSD) apresentou requerimento lido na manhã de hoje, quarta-feira, dia 06, dirigido a Agência Nacional de telecomunicação (ANATEL), solicitando a instalação de um antena de sinal de celular, para o Povoado Cajaíba, localizado na zona rural Leste do município de Teresina-PI. Segundo o parlamentar, o pedido é devido a atual condição de falta de comunicação das mais de quatrocentas famílias residentes naquela região.
Severo Eulálio - Em requerimento dirigido ao governador Wellington Dias, com cópia para o presidente da Eletrobrás Distribuidora Piauí, senhor Marcelino da Cunha Machado, o deputado Severo Eulálio (PMDB) solicitou o estabelecimento da fiação dos postes e energia, na entrada da barragem mesa de Pedra, na BR 316, no quilômetro 176. “Nesta localidade existe uma comunidade com cerca de trinta (30) casas, das quais, dez delas estão, até o momento, sem energia, e os postes colocados nessa região estão sem fiação”, justificou o deputado Severo Eulálio.
Firmino Paulo - O deputado Firmino Paulo (PSDB) encaminhou ofício, lido na manhã desta quarta-feira, dia 06, ao secretário de Segurança Pública, Capitão Fábio Abreu, solicitando cópia do expediente em que foi requerido reforço de policiamento piauiense para os jogos Olímpicos de Verão de 2016, que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro, no período de 05 a 21 de agosto e qual o efetivo enviado.
Aluísio Martins - Aluísio Martins, deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), solicitou, através de requerimento lido na manhã desta quarta-feira, dia 06, a realização de uma audiência pública, que deverá ser realizada no dia 11 de agosto, no Plenarinho da Alepi. A audiência, pública, segundo ele, tem como objetivo tratar das vaquejadas, considerando uma ADIN no supremo Tribunal Federal (STF), que poderá acarretar na proibição dessa manifestação cultural e esportiva no país.
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