Proteção em casos de aborto espontâneo ou morte perinatal é aprovado pela CCJ
19/06/2024 12h32Fonte Alepi
Os deputados aprovaram, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dessa terça-feira (18), um projeto do deputado licenciado Aldo Gil (Progressistas), que garante atendimento especial a mulheres cuja gestação termine em abortamento espontâneo ou em morte perinatal. A matéria recebeu parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas) e agora segue para análise na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).
No projeto, está previsto que, no atendimento em unidades de saúde da rede pública, as mulheres que passarem pelas situações abordadas na legislação durante o parto têm o direito a uma área separada de onde estão as mães acompanhadas de seus filhos recém nascidos. Aldo Gil ainda prevê que seja garantido apoio psicológico e cuidado terapêutico especializado.
“Quando, no percurso gestacional, a mulher é obrigada a enfrentar a terrível perda do seu filho(a), todos os sonhos e expectativas de futuro desaparecem, sendo substituídos pelo sentimento de profundo vazio e dor. Nesse momento, a mulher precisa de todo o apoio para lidar com o luto que enfrenta, principalmente, no espaço que marcaria a chegada do seu filho (a)”, justifica o parlamentar no projeto.
