Rafael Fonteles vai à Assembleia apresentar prestação de contas do governo
12/03/2019 10h18Fonte CidadeVerde.com
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, deve visitar a Assembleia Legislativa do Estado no dia 21. Ele vai participar de audiência pública a respeito da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018.
“O secretário irá falar sobre o terceiro quadrimestre. É importante que os deputados e a sociedade tenham acesso a essas informações. Queremos saber como anda a situação financeira do Estado”, reforçou o presidente da Comissão de Finança, deputado Nerinho.
A presença de Rafael Fonteles na Assembleia foi cobrada pelo líder da oposição, deputado Gustavo Neiva (PSB). A apresentação do relatório financeiro aos deputados a cada quadrimestre do ano atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo afirma que o Estado já ultrapassou o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, o Estado afirma que não pode reajustar os salários e nem convocar aprovados em concursos públicos.