Reforma PolÃtica e Royalties estão na pauta piauiense da XVIII Marcha
26/03/2015 15h15Fonte APPM
Considerada um dos maiores eventos políticos do Brasil, a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada entre os dias 25 a 28 de maio. O evento deste ano terá como uma das principais pautas a reforma política, de acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal.O presidente da APPM aponta como vontade unânime dos gestores o prolongamento do mandato atual por mais dois anos. “Para nós, políticos, hoje a coincidência de mandato e o fim da reeleição são os pontos mais importantes”, diz Arinaldo.
Segundo o presidente da APPM, quanto à reforma política, a primeira proposta dos congressistas era realizar uma eleição municipal com mandato para dois anos, o chamado “mandato tampão”. Assim coincidindo todas as eleições em 2018. Agora estão recuando e o mais provável é que o mandato seguinte seja de seis anos, assim as eleições iriam coincidir em 2022. Outro fato importante é o fim das coligações proporcionais, que fortalece os partidos.
“A Marcha será realizada em maio e nós estamos começando a nos mobilizar. No início de abril iremos à Brasília concluir a pauta que vai ser tratada na Marcha, mas com certeza uma das principais pautas vai ser a questão da reforma política. Outra questão primordial é a dos Royalties do petróleo que está congelada no Supremo”, afirma Arinaldo.
Segundo parecer de advogados constitucionalistas, a prorrogação de mandato talvez não passe pelo Supremo Tribunal Federal, pois pode ser considerada inconstitucional. Não havendo isso, em 2016 terá eleição para seis anos coincidindo todas em 2022.
Outra pauta é a questão dos recursos, pois os municípios estão atravessando uma situação complicada, com aumento de obrigações e despesas, em contrapartida as receitas estão caindo até por conta da crise nacional.
“No ano passado nossa principal meta era acrescentar 2% no repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM). Foi luta municipalista, não foi um parlamentar, um presidente, mas claro, com a ajuda de todo mundo conseguimos aumentar 1%. Será 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% em julho do próximo ano.
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