Relator deve liberar para julgamento na próxima semana ações sobre disparos de mensagens em massa
08/10/2021 09h00Fonte G1
As ações de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspeita de disparos em massa de mensagens na última eleição presidencial devem ficar prontas para votação na semana que vem.
Fontes ouvidas pela Globonews informaram que, na próxima quarta-feira (13), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do tribunal, deve liberar as ações para julgamento. A partir daí o caminho está livre para o TSE marcar a votação sobre se houve ou não irregularidades na campanha eleitoral relacionada a esses disparos em massa.
A chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de duas ações a partir de suspeitas sobre disparos em massa de mensagens. Segundo o TSE, essas ações investigam a contratação de serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais em desacordo com a legislação vigente à época.
As duas ações pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O presidente sempre negou irregularidades na campanha eleitoral.
As ações de investigação judicial eleitoral, as chamadas AIJEs, foram abertas para apurar e a punir a suspeita de prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição. Segundo o TSE, isso pode gerar casos de abusos de poder econômico, de poder político ou de autoridade e de uso indevido dos meios de comunicação social.
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