Requerimento de auditoria em contratos do Governo é rejeitado
08/08/2017 13h24Fonte Alepi
O Plenário da Assembleia rejeitou, nesta segunda-feira (07), requerimento de autoria dos deputados Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins (PSB) e Marden Menezes (PSDB) solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditoria dos contratos do Governo do Piauí com a Fundação Getúlio Vargas para o acompanhamento das Parcerias Público Privadas.
O mesmo requerimento pedia também auditoria na contratação sem processo licitatório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo para ministrar curso sobre PPP e Concessões no valor de mais de R$ 887 mil.
Outro requerimento rejeitado foi o de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) solicitando auditoria no Programa Estadual de Transporte Escolar visando apurar possíveis irregularidades do referido programa no ano de 2016, os volumes de recursos aplicados no período, os contratos firmados, gastos por municípios, empresas e beneficiários com o transporte escolar.
O líder do governo, deputado João de Deus (PT) orientou a base do Governo para a reprovação do requerimento. Segundo o parlamentar o objetivo da oposição é convencer a opinião pública que a Casa Legislativa suspeita das ações do Governo do Estado. Em seguida, João de Deus destacou que não é contra fiscalização e sugere que os autores do requerimento solicitem a auditoria por meio de ofício, diretamente no TCE.
“Não somos contra a auditoria, fiscalização que é um ato normal, os colegas inclusive podem requerer perante o tribunal de Contas, ocorre que aqui o objetivo não é fazer auditoria, mas sim arrancar manchete do jornal para passar a idéia de que a Assembleia Legislativa está suspeitando do governo e seus contratos e nesse sentido estou chamando a atenção dos colegas da base do governo para votarmos contra a proposta e sugiro que os colegas façam a solicitação pessoalmente e não usem a base do governo para passar para a opinião pública que nós desta Casa suspeitamos do Governo”, destaca.
Deputado defende esclarecimento de possíveis irregularidades
Em defesa do requerimento conjunto o deputado Gustavo Neiva (PSB) relata que apesar do Governo negar, há controvérsias a respeito dos contratos da Fundação Getúlio Vargas.
“Tenho certeza que o Governo quer uma rápida solução, acabar com essa celeuma, acabar com essa desconfiança em torno desse contrato. E quando o Tribunal é provocado certamente vai fazer esse trabalho mais aprofundado e mais rapidamente e é de interesse comum. A intenção não é tirar manchete, estamos apenas repercutindo o que a imprensa vem veiculando. Queremos aprofundar as investigações, rejeitando esse requerimento passaremos para a sociedade que o governo tem algo a esconder”, afirma.
Já o deputado Rubem Martins (PSD) lamentou a ação do líder do governo em recomendar a reprovação de requerimentos de deputados da oposição. “Segundo informações, de fevereiro a dezembro o repasse mensal do governo do estado foi de mais e 12 milhões, pagos muitas vezes para pessoas que sequer faz transporte. Trago o testemunho e declarações de prefeitos que comprovam”, disse.
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