Revitalização da bacia do ParnaÃba será discutida em audiência pública hoje (13)
13/05/2019 10h00Fonte Alepi
Assembleia Legislativa do Piauí realiza uma audiência pública, hoje (13) para discutir a revitalização da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. A audiência, proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV), será realizada a partir das 9h, no Plenarinho da Casa Legislativa.
Em abril de 2018, o Decreto nº 9.335/2018, da Presidência da República, criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH PARNAÍBA), passando o rio para o domínio da União. Segundo o decreto, o CBH PARNAÍBA deverá arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados à água na bacia, aprovar o plano de recursos hídricos e acompanhar a execução deste instrumento de planejamento, além de estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
“Queremos saber o andamento e o trabalho realizado por esse comitê. O que de fato vem sendo feito para sua aplicação, fiscalização e, principalmente, em prol dessa grande bacia hidrográfica. Vamos reunir as autoridades e debater essa importante demanda”, comenta a deputada Teresa Britto.
A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido.
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