Rios revela detalhes dos contratos de empréstimos do Governo
17/11/2017 10h56Fonte Alepi
O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Robert Rios Magalhães (PDT) voltou à tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (16) para rebater o discurso do deputado João de Deus, que teria entregue uma “cola” aos deputados governistas para fazer as intervenções com dados da Secretaria de Fazenda, que ele chamou de “Escolinha do Professor Rafael”, referindo-se ao secretário Rafael Fonteles, com quem conversou pelo WhatsApp.
Robert Rios exibiu cópia do contrato do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal. Antes, repetiu que o governo tem R$ 24 milhões na Coordenadoria de Comunicação para gastar com mídia. O deputado citou o jornal Diário do Povo, que estampou em primeira página as denúncias feitas por ele no começo da semana sobre o desvio de recursos de empréstimos por parte do governo. E disse que as provas do que afirmou já estão na Assembleia Legislativa e no site do Tribunal de Contas do Estado. Rios defendeu a realização de uma audiência pública na Assembleia com os técnicos do TCE do Piauí para debater o que foi dito por ele na tribuna.
“Se isso não for verdade eu vou voltar aqui para pedir desculpas ao governo”. Rios elogiou atuação do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas na liberação de recursos para o Piauí. E citou trecho do contrato de empréstimo, sobre as garantias e pagamentos. “No dia 9 de agosto deste ano governo recebeu 307 milhões de reais. A finalidade única e exclusiva era financiado despesas de capital classificadas como investimentos para 2017 e 2018. O contrato estabelece que é vedada aplicação dos recursos obtidos nesse empréstimo em despesas correntes do governo, como pagamento de servidores ativos e inativos”, leu.
O parlamentar continuou a análise do pedido de empréstimo.
“48 horas depois da liberação dos recursos pela Caixa o governo pediu mais R$ 45 milhões de desembolso a Caixa. O TCE entregou para mim o extrato sobre os desembolsos da conta. No dia 11 de agosto, o governo sacou R$ 45 milhões e colocou na conta única do Estado, ao invés depositar na conta convênio da agência Conselheiro Saraiva conforme estabelecido no contrato. No dia 15 de agosto, foram mais R$ 5 milhões com a mesma operação. Em 9 dias o governo sacou e colocou na conta única 152 milhões”.
Em 2009, prosseguiu o orador, “o governador Wellington Dias fez a mesma coisa com as contas do metrô. Sacou R$ 9 milhões e colocou na conta única do Estado. O Tribunal de Contas então mudou o governador do Piauí, mas a presidente Dilma foi cassada por que praticou pedalada a mesma coisa está acontecendo com o governador Wellington Dias”.
Robert Rios denunciou que a mesma coisa aconteceu com dinheiro do Banco Mundial. “200 milhões de dólares foram desviado para o fundo previdenciário. O governador Wellington Dias recebeu mais de 1 bilhão contratados do governo Wilson Martins e nós estamos investigando justamente essa aplicação onde foram colocados esses recursos, onde foi aplicado o dinheiro dos empréstimos consignados, o dinheiro Iapep-Saúde e Planta que são dinheiro dos servidores. O governador sabe que não vai receber a segunda parcela do empréstimo por que desviou a finalidade dos recursos. Aí a bancada do governo começa a produzir mil e uma mentiras para enganar a verdade falando em perseguição”.
Segundo Robert Rios, a Polícia federal vai investigar os contratos. “Estou dizendo que quando a Polícia Federal começar a investigar a aplicação desses recursos vai perceber que houve irregularidades. O papel mais importante do parlamento é fiscalizar as contas do Executivo. Quem vai pagar esse empréstimo é o povo do Piauí. Que me garante que esse dinheiro do empréstimo não foi usado para pagar aquele jatinho que levou o filho do Governador queria você do governador para curtir uma praia em Barra Grande?”, questionou.
Apartes
O deputado Gustavo Neiva (PSB) fez um longo aparte, afirmando que a oposição quer respeito. “São documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Da última vez que o governo tentou peitar o TCE deu no que deu, (referindos-e ao caso a subconcessão da Agespisa). Não adianta o deputado João de Deus contestar o que nós estamos dizendo porque aqui nós temos um relatório do TCE, feito por pessoas capacitadas. Eles dizem claramente que houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos oriundos da operação de crédito externo capital junto ao Banco Mundial no montante R$ 301 milhão de reais caracterizando infringência ao princípio da moralidade da administração pública constante no Artigo 37 da Constituição Federal. Isso quem está dizendo não é o deputado Robert, mas o Tribunal de Contas do Estado Piauí, que encerra com a seguinte frase: responsabilidade atribuída ao senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias”, disse Neiva.
“Nós estamos questionando não é a capacidade de endividamento do Governo do Estado. Queremos transparência nesse empréstimo, queremos saber a capacidade de pagamento do Governo do Estado. Esses novos empréstimos só começam a ser pagos daqui a três anos. E o governador só aumentou o imposto”, acrescentou. “Contra fatos não há argumentos e o deputado Robert apresentou documentos que comprovam o desvio de finalidade dos recursos públicos. Nós queremos a transparência a elucidação desses fatos que o deputado João de Deus traga a equipe econômica do governo para explicar essas alterações que a gente possa trazer os técnicos do tribunal de contas para darem as suas versões”.
Robert Rios questionou como, em 30 dias o governo conseguiu aplicar os R$ 300 milhões do empréstimo. “A secretária Rejane Dias (Educação) tem 400 milhões e que não conseguem gastar. O secretário de Justiça (Daniel Oliveira) tem R$ 40 milhões do fundo penitenciário e não consegue gastar e o governador em pouco mais de 30 dias consegue investigar R$ 307 milhões em 30 dias. É um governo fabuloso”.
Em aparte, Dr. Pessoa (PSD) também pediu a palavra para falar da documentação apresentada pelo orador. “É isso que o doutor pessoa quer entender. O governador que está no terceiro mandato, foi senador da República, é inteligente, mas não presta conta desses fatos. É uma coisa grave, é de uma gravidade monstruosa”.
Dr. Pessoa destacou a capacidade do deputado Robert Rios de trazer fatos relevantes e concretos para Assembleia. “Estou mais satisfeito ainda pela investigação da polícia federal. Estão de parabéns os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que são pessoas sérias, o presidente Olavo Rebelo. Um montante de recursos dessa natureza e não se vê as obras. É um sinal de que alguma coisa está errada e nós parlamentares somos obrigados a fiscalizar a denunciar esse tipo de regularidade. Eu aproveito para a partilhar um discurso como esse porque tem veracidade. O governador está a três mandatos e não está sabendo fazer dever de casa”.
O deputado Robert Rios afirmou que um portal de notícias da capital estampava que o conselheiro Olavo Rebelo negou ter afirmado que houve desvio de recursos por parte do Governo do Estado. “O conselheiro Olavo Rebelo não fez nenhum favor aos deputados é obrigação dele prestar contas com os deputados, que são os fiscais. Eles são os julgadores das prestações de contas”.Rios disse ter marcado uma audiência com a Caixa Econômica na próxima segunda-feira e que vai agendar audiências com a Procuradoria da República e com a Polícia Federal. “Aquele tempo em que as pessoas recebiam dinheiro verba da vontade acabou. Tomem cuidado com o que vocês estão recebendo e assinando.Nós não estamos falando aqui de moedas das nós estamos falando de troco nós estamos falando de um desvio de um bilhão de reais. Nós queremos é me desmistificar o discurso do governo que minimiza a denúncia da oposição”.
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