Secretário demonstra otimismo ao detalhar Orçamento de 2018

08/11/2017 13h28

Fonte Alepi

Ao participar nesta quarta (8) de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa sobre a Proposta de Lei Orçamentária para 2018, o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Rodrigues Neto, disse estar otimista com as finanças estaduais para o próximo ano porque a economia brasileira já dá sinais de recuperação.

Antonio Neto afirmou que a PLOA/2018 prevê maior crescimento de recursos para os setores de segurança e saúde que receberão, respectivamente, R$ 670,4 milhões e R$ 811 milhões.O deputado Severo Eulálio (PMDB), que presidiu a audiência pública na sala da Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi realizada em atendimento a requerimento apresentado pelo deputado Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Alepi e da Comissão de Finanças.


O secretário afirmou que uma cópia da PLOA tinha sido distribuída com todos os parlamentares. Em seguida, o secretário Antônio Neto iniciou sua exposição afirmando que as receitas brutas do Estado previstas para 2018 totalizam R$ 12,9 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas (feitas as deduções dos recursos destinados aos municípios, dentre outras) chegam a R$ 7,850 bilhões. “Apesar de estarmos otimistas, ainda precisamos agir com cautela e prudência para manter o equilíbrio das contas públicas”.

A proposta orçamentária prevê gastos de R$ 488 milhões com educação, R$ 77,4 milhões com saneamento básico, R$ 64 milhões com assistência social, R$ 627 milhões com pagamento das dívidas estaduais e R$ 2,7 bilhões com a folha de pessoal. A previsão de gastos totaliza R$ 5,887 bilhões, ficando R$ 131 milhões para investimentos em obras.

Antonio Neto advertiu que, devido os poucos recursos do tesouro estadual, o Governo depende de operações de crédito para investimentos.

Emendas

Em relação às emendas impositivas dos parlamentares estaduais, o secretário disse que têm sido adotadas medidas pela Seplan para agilizar a liberação dos recursos. Ele anunciou que a PLOA prevê o total de R$ 41 milhões para atender as emendas representando 0,6% do orçamento estadual. Cada parlamentar terá direito a R$ 1,3 milhão para aplicar em realizações que beneficiem a população.Antônio Neto disse que foi criada uma equipe de técnicos somente para atender os parlamentares.

“Nós observamos que os deputados enfrentam dificuldades no momento de empenhar as emendas para a liberação dos recursos, mas já adotamos todas as providências no sentido de agilizar o processo”, ressaltou ele.

Participaram da audiência pública, além do presidente Severo Eulálio, os deputados João de Deus (PT), líder do Governo, Robert Rios (PDT), B. Sá (PP), Rubem Martins (PSB), Dr. Hélio Oliveira (PR), Liziê Coelho (PTB), Firmino Paulo (PSDB), Aluísio Martins (PT) e Marden Menezes (PSDB). Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado, de sindicatos e outras entidades, também, participaram da reunião.

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