Senado aprova juíza piauiense Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho

24/11/2022 09h09

Fonte G1 PI

A juíza Liana Chaib será a primeira piauiense a ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com 60 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções, seu nome foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na terça-feira (22).

Ela já havia sido aprovada com 27 votos favoráveis pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no qual foi sabatinada, também na terça.

Para assumir o cargo, ela ainda passará pela nomeação pelo presidente e pela posse administrativa, que deve ocorrer até 19 de novembro, com data a ser confirmada.

Aprovada por unanimidade no CCJ

Atual desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-22), a magistrada teve sua indicação para exercer o cargo no TST aprovada com unanimidade pela CCJ do Senado Federal.

"Como magistrada, posso afirmar que minha trajetória de vida é um constante e linear caminho de busca da justiça social inclusiva de trabalhadores, empresários e produtores. Enfim, de todas as pessoas, individuais ou coletivas, interligadas na construção e evolução de um só mundo que todos compartilham", declarou a desembargadora durante a sabatina.

Liana Chaib respondeu a questionamentos sobre trabalhadores plataformizados e o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas para as quais eles prestam serviço. Ao longo de suas falas, ela apontou a necessidade de equilibrar os valores sociais do trabalho e interesses do empresariado.

"Aprendi, com a maturidade e ao longo dos anos, a compreender e ser sensível às reais necessidades daqueles que buscam a tutela dos seus direitos, sejam trabalhadores ou empregadores, para equilibrar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa garantidos na constituição", disse.

Liana Chaib

Ingressou na magistratura em 1990, por meio de concurso público para o cargo de juíza do trabalho substituta do TRT-22. Em 2001, foi nomeada, por merecimento, para o cargo de desembargadora.

Liana Chaib foi presidente da Justiça do Trabalho piauiense por duas gestões, biênio 2005-2006 e biênio 2019-2020.

Formada em Direito, possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desde 1988, é professora de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí.

Em agosto de 2022, foi eleita membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira de n° 21.

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