Senadores cogitam adiar decisão sobre afastamento de Aécio
16/10/2017 09h50Fonte O Globo
Depois da retirada do apoio da bancada do PT e de uma decisão da Justiça de Brasília determinar que a votação do caso Aécio Neves (PSDB-MG) será aberta, parlamentares do comando da Mesa do Senado já não descartam a possibilidade de adiar a sessão que decidirá sobre o afastamento do tucano, marcada para amanhã.
Preocupados, aliados de Aécio avaliam que, com a votação aberta e sem a ajuda dos petistas, diminuem as chances de o tucano se salvar.
A esperança desses parlamentares era que Aécio pudesse ter votos mesmo na oposição se a votação fosse secreta. Diante do cenário atual, a avaliação é que o placar será muito apertado, mas o senador ainda conseguirá sair vitorioso e retomar o mandato.
"O placar será apertadíssimo. Acho que ele ganha, mas bem apertado. O voto aberto afugenta o PT, mas também parte do PMDB", disse um dos aliados de Aécio.
A situação do senador afastado é delicada. Se ele não tiver 41 votos a favor da suspensão das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar afastado do mandato por tempo indeterminado, e ainda terá de derrubar, no Conselho de Ética do Senado, o processo aberto pelo PT por quebra de decoro, que pode, aí sim, resultar na cassação de seu mandato.
Para garantir que será respeitada a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrará hoje com um mandado de segurança no STF.
"A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente", disse o senador, que criticou a possibilidade de a sessão que vai deliberar sobre o caso de Aécio Neves seja adiada. "Mesmo sob a minha divergência, o STF definiu que cabe a nós decidirmos sobre a situação do senador Aécio. Não há razão alguma para esse tema ser postergado".
Na luta por votos, e com o desânimo dos últimos dias, Aécio deve perder mais um apoio importante: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que só deve voltar a Brasília na quarta-feira, um dia depois da data marcada para a votação ocorrer. A sessão do Senado foi adiada para que o STF pudesse deliberar sobre a questão antes dos senadores.
Internado há duas semanas por conta de uma diverticulite aguda, Jucá teve alta ontem do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas só voltará ao Senado na quarta-feira. No início do mês, já em crise de diverticulite, no entanto, Jucá usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar entre Roraima e Brasília e defender que o Senado não afastasse o colega tucano. O peemedebista fez um discurso do plenário, relatando a internação e argumentando que, mesmo assim, fazia questão de comparecer à Casa para decidir sobre o futuro de Aécio.
TUCANO DEFENDE VOTAÇÃO ABERTA
Irritados com a liminar do juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, responsável por estabelecer o voto aberto, senadores da cúpula do Senado chegaram a dizer, durante o fim de semana, que a Secretaria da Mesa sequer receberia a notificação sobre a decisão do juiz.
Apesar da reclamação de senadores que afirmaram que a decisão da Justiça de Brasília é um avanço do Judiciário sobre as competências do Legislativo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) voltou a defender o voto aberto, usando como precedente a análise da prisão do ex-senador Delcídio Amaral (MS) pelo plenário, em novembro de 2015. Naquela ocasião, a votação foi aberta, obedecendo a um mandado de segurança deferido pelo Supremo e a uma questão de ordem votada no plenário do próprio Senado.
"A votação será aberta, é o que estabelece o Regimento Interno. E teve inclusive uma questão de ordem por mim levantada, no caso do Delcídio, que esclareceu a regra", defendeu o senador tucano.
O caso Aécio já foi submetido a duas votações no plenário do Senado: uma no dia 28 de setembro, para que o assunto fosse votado com urgência, quando o tucano obteve 43 votos, e outro no último dia 3, adiando a votação para amanhã, quando se formou maioria para que o confronto fosse evitado.
