"Seria o caos", diz presidente da APPM sobre proposta de extinguir municÃpios
07/11/2019 10h00Fonte Cidadeverde.com
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou na quarta-feira (6) que as entidades foram pegas de surpresa pela proposta do governo Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% das receitas.
Em entrevista ao Cidadeverde.com, o presidente disse que os prefeitos se colocam contra a medida.
“Recebemos com surpresa. Na segunda-feira, nos reunimos com a Confederação Nacional dos Municípios debatendo essas propostas que seriam apresentadas pelo governo e em nenhum momento se cogitou essa proposta de extinção de municípios. Analisamos as desvinculações, a criação do conselho político. A Confederação sempre apoiou as reformas e agora tem essa que é uma surpresa. Acreditamos que não passa. A posição é contra. Dos três entes federados, os municípios é o que mais ajuda a população. Isso independe de tamanho", disse.
Jonas Moura também criticou o critério utilizado para a extinção.
"Eles falam em um índice de arrecadação. Não se pode extinguir por causa de um índice. Vamos trabalhar forte com nossa bancada. Todos os estados farão isso. Seria um caos no Piauí. Para onde essas pessoas iriam. Quem iria atender essa população? Esses debates precisam ser feitos. Isso é para forçar os municípios a aumentar a arrecadação", destacou.
No Piauí, 78 municípios com menos de cinco mil habitantes seriam extintos. Ao todo, no Brasil, estariam na lista 1.253 municípios, segundo o Ministério da Fazenda. Na terça (5), foi entregue ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com condições que podem alterar a viabilidade das localidades. Uma das medidas que já gera polêmicas é a extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem.
