Servidores públicos: garantia de estabilidade ganha força no Congresso
27/06/2021 14h47Fonte meio norte
A estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares. Esse foi um dos assuntos mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32). Diante do atual cenário, o debate sobre a manutenção dessa garantia aos servidores da União, estados e municípios ganhou força.
E já tem deputados das frentes parlamentares em defesa do serviço público e que irão reforçar a tese de que a estabilidade é garantia aos profissionais do setor para que não se submetam a pressões políticas.
A PEC 32 retira essa prerrogativa dos futuros funcionários públicos, mantendo apenas para as carreiras de Estado que representam, que só podem ser exercidas na administração pública, como policiais federais, áreas de Receita e controle. Ainda assim, a definição das categorias que integram esse grupo virá por lei específica.
No entanto, todo o funcionalismo defende que a permanência no cargo é necessária independentemente da carreira.
O deputado Luis Miranda se opôs à PEC durante depoimento na CPI. "Depois do que fizeram com o meu irmão, queria dizer para todos os servidores, que se sintam abraçados porque a partir de agora sou contra a reforma administrativa. Se não fosse a estabilidade o meu irmão não estaria aqui sentado, com a coragem que ele tem", afirmou. (Com informações do O Dia Online)
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