Sessão solene instala a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa

03/09/2019 16h11

Fonte Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar nesta terça-feira (3), às 10h, no Plenário Waldemar Macedo, a sessão solene de criação da Ouvidoria Parlamentar da Alepi, para receber e encaminhar as demandas – reclamações, denúncias, sugestões e pedidos de informação - dos cidadãos e dos servidores.

Proposta pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), que assume o cargo de ouvidor-geral para um mandato de um ano (prorrogável por mais um ano), a Ouvidoria foi criada pela Resolução nº 497, de 02 de abril de 2019, para receber as reclamações de pessoas físicas e jurídicas, sobre vários assuntos, inclusive o funcionamento de serviços legislativos ou administrativos; ilegalidade e abuso de poder e demais assuntos legislativos.

O atendimento ao cidadão é feito via correio eletrônico (e-mail) ou de requerimento formulado perante o protocolo da Alepi, em formulário próprio ou pelo telefone.A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa é composta do ouvidor-geral e do ouvidor substituto, ambos designados pela Presidência da Casa.

Para a sessão desta terça-feira, foram convidados Soraya Castello Branco Soares, ouvidoria-geral do Estado; desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, ouvidor do Tribunal de Justiça do Piauí; juiz Antônio Soares dos Santos, ouvidor do TER-PI; Hassan Said Sousa, ouvidor-geral do Município de Teresina; Sérgio Martins Gallas, ouvidor da APPM; e Nayro Victor Lemos Resende Leite, ouvidor da Defensoria Pública do Piauí.

Também foram convidados Olavo Rebelo, ouvidor do TCE-PI; Raquel Nazaré Pinto Costa Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado; desembargador Francisco Meton Marques de Lima, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho; e Élida Fabrício Oliveira Machado Franklin, ouvidora da OAB-PI.

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