Severo Eulálio lembra os 181 anos da Assembleia Legislativa do Piauí

05/05/2016 09h57

Fonte Alepi

O deputado estadual Severo Eulálio (PMDB) destacou os 181 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Piauí, a “Casa do Povo”, comemorados nesta quarta-feira (4) e reiterou o convite para o seminário que acontece amanhã, a partir das 9h30, no plenário Waldemar Macedo, sobre Formação Política e Políticas Públicas para a Juventude.

“Esta é a Casa do Povo, pois os deputados são eleitos para representar todos os municípios, o homem do campo, da cidade, desde os mais próximos até o mais distante habitante do território piauiense. A competência do parlamento é tanta, é de tão grande importância, que é ele que dá posse ao governador eleito, fiscaliza os demais poderes, elabora leis, debate com a sociedade e com a administração pública os suas inquietações, os seus problemas, buscando solução para todas essas demandas”, destacou Severo Eulálio.

Citando vários nomes de ex-deputados, Severo Eulálio lembrou piauienses ilustres que passaram pelo plenário da Assembleia Legislativa, citando Petrônio Portela, Alberto Silva, Wilson Brandão, Freitas Neto, Wilson Martins e Wellington Dias, Sabino Paulo, Severo e Kleber Eulálio, Juraci leite, Themístocles Filho.

O deputado Antonio Félix (PSD), em aparte, destacou a importância do parlamento para a democracia e para a discussão dos problemas e as soluções para melhorar a vida dos piauienses.

Histórico

Criada pela lei nº 16, de 12 de agosto de 1825, cabia a Assembleia Legislativa Provincial a competência de discutir e deliberar sobre os assuntos da província de Oeiras, primeira capital. Foram 27 Legislaturas – entre 1835 e 1889. Os 20 deputados provinciais eleitos tinham mandatos de dois anos. O período republicano – Primeira e Segunda Repúblicas – houve várias mudanças.

Na Primeira República, havia a Câmara dos Deputados, que permaneceu com essa denominação de 1889 a 1930, com dez legislaturas, sendo que os 24 deputados já tinham mandato de quatro anos. Com a redemocratização, após a Revolução de 1930 e o Estado Novo, a Constituição, a “Casa do Povo” passou a ser denominada Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Em 1947, a Assembleia tinha 32 deputados com mandato de quatro anos. Durante a ditadura militar, a Assembleia teve 42 deputados.A Emenda Constitucional nº1, a partir de 1971, estabeleceu que a quantidade de deputados estaduais passaria a ser o triplo do número de deputados federais na Câmara, o que continuou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o que está em vigor até hoje, na décima oitava legislatura, que será encerrada em 31 de janeiro de 2019.

Finalizando o discurso, Severo Eulálio convocou os jovens, a sociedade piauiense para participar, nesta quinta-feira (5), do Seminário promovido pela Alepi e pela Secretaria da Juventude da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) sobre “Formação Política e Políticas Públicas para a Juventude”.