"Sou católico", diz único deputado piauiense a aprovar na CCJ a PEC do aborto

30/11/2024 09h44

Fonte ClubeNews

O deputado federal Flávio Nogueira (PT), único deputado petista e piauiense a votar a favor da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que proíbe o aborto no Brasil, afirmou ao Portal ClubeNews que acompanhou as próprias convicções pessoais e religiosas.

“Estou consciente do que fiz. Eu sou católico. Eu não sou daqueles que vai à igreja rezar e faz tudo errado. Não sei como uma pessoa se diz cristã e é a favor do aborto”, comenta o deputado, que acompanha a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado federal Castro Neto (PSD) também integra a lista de titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no entanto, não estava presente durante a votação da PEC.

Nogueira declara que “o aborto acaba com a vida de uma pessoa, uma pessoa indefesa, que não tem nenhuma culpa de ter sido gerada”. “Quem acredita em Deus sabe que a vida é o dom de Deus, mesmo por vias não corretas, como o estupro. Nesses casos, a gente deve punir o estuprador, não a criança que foi gerada”, declarou o parlamentar.

PEC DO ABORTO

Conforme a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.

A PEC 164/12 estabelece que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto. Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em lei. Atualmente, no Brasil, a interrupção da gravidez só é permitida em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

PERMANECE NO PT

Questionado se foi notificado pelo Partido dos Trabalhadores a respeito da PEC, Flávio Nogueira disse que nenhum dos seus colegas parlamentares petistas o repreendeu pelo voto e que não recebeu nenhuma advertência da legenda.

“Estou muito tranquilo. Acho que é um direito dessa secretaria, que não representa o partido como um todo, estar acionando o Conselho de Ética, embora eu não cometi nenhum ato infracional ou antiético. Na época da campanha de 2022, os bolsonaristas diziam que o PT e o Lula eram a favor do aborto, e foi desmentido depois. Acho que cada parlamentar tem que ser coerente, tem que ter coragem para estar votando lá no Congresso Nacional”, disse.

O deputado também descartou os rumores de que deixaria o PT após o voto a favor da PEC. “Eu tenho aqui o grupo dos deputados do PT, ninguém fala nisso. São só alguns segmentos do partido. Em Brasília, ninguém fala nisso”.

“Eu nunca coloco minha religião abaixo do partido. Eu sou católico, professo a minha religião. A minha igreja, desde criança, me orienta que a vida é um dom de Deus. Eu também sou médico, estudei e sou vocacionado para salvar vidas, não para matar”, concluiu.

SECRETARIA DE MULHERES DO PT EMITIU NOTA DE REPÚDIO

Após a votação na CCJ, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT emitiu uma nota de repúdio à PEC e ao voto do deputado piauiense. Na nota, a entidade afirma que vai acionar o Conselho de Ética do partido e que pedirá o imediato afastamento do parlamentar.

“Não compactuamos de forma alguma com o voto isolado do deputado Flávio Nogueira a favor desta medida arbitrária contra o direito das mulheres e meninas. Tal posição não reflete a luta e a orientação do PT, que tem uma longa trajetória de enfrentamento às violências perpetradas contra todas as mulheres brasileiras. Diante de tal episódio, lastimável, tomaremos as medidas disciplinares cabíveis, como o pedido de afastamento imediato e a instalação da Comissão de Ética do partido para apurar o flagrante abandono do programa partidário”, escreveu a secretaria.

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